Telemedicina: as plataformas e seus riscos
O avanço da telemedicina trouxe inovação ao atendimento médico, mas também expôs riscos significativos. A falta de validação confiável da identidade do paciente, como o uso de assinaturas digitais ou biometria, compromete o sigilo médico e aumenta a responsabilidade do profissional. Além disso, a dificuldade de aceitação de receitas digitais e a desigualdade no acesso à tecnologia agravam a situação. É essencial que plataformas adotem medidas de segurança adequadas para proteger dados sensíveis e garantir a qualidade do atendimento.
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Brasil possui leis para enfrentamento do câncer
O Escritório Ferreira Cruz Advogados parabeniza a implementação da Lei 17.618/2023, sancionada pelo Governo de São Paulo, que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS estadual. Essa medida representa um avanço significativo no acesso a tratamentos para condições como epilepsia, autismo, Parkinson e outras doenças raras. Com sólida experiência em direito da saúde, o escritório oferece suporte jurídico especializado para pacientes que buscam orientação sobre o processo de acesso a esses medicamentos, incluindo a obtenção de laudos médicos, prescrição adequada e acompanhamento junto à Secretaria da Saúde. Estamos comprometidos em assegurar que todos os pacientes tenham acesso a tratamentos eficazes e dignos.
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2,6 milhões de pessoas morrem por erros médicos no mundo
Estudo da Organização Mundial da Saúde revela que 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente por erros médicos em 150 países. No Brasil, vítimas de negligência, imprudência ou imperícia podem buscar reparação por danos materiais e morais. O escritório Ferreira Cruz Advogados oferece orientação jurídica especializada, auxiliando na coleta de evidências, como prontuários e testemunhos, para assegurar os direitos dos pacientes afetados. Conte conosco para garantir justiça e compensação adequada.
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Lápis na mão, vacina no braço
O advogado Thayan Fernando Ferreira, do Ferreira Cruz Advogados, reforça que a vacinação de crianças e adolescentes é obrigatória por lei, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com a volta às aulas e a baixa cobertura vacinal, é essencial que pais e responsáveis mantenham o cartão de vacinação em dia para garantir a saúde coletiva e evitar o retorno de doenças erradicadas, como o sarampo. O descumprimento pode resultar em medidas legais.
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Impactos das chuvas a saúde humana também precisam de atenção
O Escritório Ferreira Cruz Advogados alerta para os riscos à saúde durante períodos de chuvas intensas, como os observados no Rio Grande do Sul. Doenças como leptospirose, hepatite A, diarreia e tétano podem ser transmitidas por contato com águas contaminadas. É essencial evitar o contato com águas de enchentes, proteger-se adequadamente e buscar atendimento médico ao apresentar sintomas. Estamos à disposição para orientar sobre direitos e medidas legais em situações de emergência
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Operadoras de planos de saúde não podem extrapolar prazos determinados por lei
O Escritório Ferreira Cruz Advogados reforça que as operadoras de planos de saúde devem respeitar os prazos estabelecidos pela Lei nº 9.656/1998 e regulamentos da ANS. Consultas básicas devem ser agendadas em até 7 dias; especialidades, em até 10 dias; internações eletivas, em até 21 dias; e exames laboratoriais, em até 3 dias. Caso haja descumprimento, é essencial documentar as tentativas de contato e buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.
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Inclusão de teste para detecção de HPV em mulheres no SUS é avanço social, diz especialista
O Escritório Ferreira Cruz Advogados parabeniza a recente incorporação do teste de detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme anunciado pelo Governo Federal. Essa medida representa um avanço significativo na prevenção do câncer de colo do útero, permitindo diagnóstico precoce e tratamento eficaz. Com sólida experiência em direito da saúde, o escritório oferece suporte jurídico especializado para mulheres que buscam orientação sobre o acesso a esse exame, garantindo seus direitos e promovendo a saúde pública. Estamos à disposição para auxiliar na compreensão dos procedimentos e assegurar que todas as mulheres tenham acesso a cuidados preventivos de qualidade.
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Planos de Saúde são obrigados a pagar exames de dengue
O Escritório Ferreira Cruz Advogados reforça que planos de saúde são obrigados a cobrir exames para diagnóstico de dengue, como testes rápidos, NS1 e sorologia Elisa, conforme prescrição médica. A operadora deve autorizar o procedimento em até três dias úteis, ou imediatamente em casos de emergência. Se o exame for realizado sem autorização, o paciente tem direito ao reembolso, desde que apresente comprovantes. Em caso de negativa, é possível acionar a ANS ou buscar orientação jurídica especializada.
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O mosquito, o SUS e a lei
O advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito da saúde, destaca que, apesar da legislação preventiva contra o Aedes aegypti, o aumento de casos de dengue em 2023 evidencia falhas no sistema de controle. Ele reforça que, mesmo diante de dificuldades no atendimento, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um direito constitucional do cidadão brasileiro, assegurando acesso ao tratamento necessário. A atuação do escritório Ferreira Cruz Advogados visa garantir que esses direitos sejam efetivamente cumpridos.
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Autismo supera câncer e torna-se maior despesa de operadoras de planos de saúde
O Escritório Ferreira Cruz Advogados destaca que, em 2023, os custos com terapias para Transtorno do Espectro Autista (TEA) superaram os gastos com tratamentos oncológicos nos planos de saúde, representando 9% do custo médico total, contra 8,7% da oncologia. Esse aumento está relacionado às mudanças regulatórias da ANS desde 2021, que ampliaram a cobertura para terapias ilimitadas. O escritório oferece suporte jurídico especializado para pacientes que enfrentam negativas ou dificuldades no acesso a esses tratamentos.
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Saúde suplementar odontológica cresce e eleva atenção para métodos de contratação
O setor de saúde suplementar odontológica no Brasil está em expansão, com destaque para o aumento das operadoras de planos exclusivamente odontológicos. Esse crescimento eleva a necessidade de atenção aos métodos de contratação, visando garantir transparência e qualidade nos serviços oferecidos aos beneficiários. É fundamental que os consumidores estejam atentos às condições contratuais e busquem orientação jurídica especializada para assegurar seus direitos e evitar possíveis conflitos.
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Planos odontológicos: saúde do sorriso é mercado promissor
O mercado de planos odontológicos no Brasil apresentou um crescimento significativo nos últimos dez anos, com o número de beneficiários aumentando de 18,7 milhões para 31,3 milhões, representando um aumento de 66,8%. Esse crescimento reflete uma valorização crescente da saúde bucal e da prevenção de problemas dentários entre os brasileiros. É fundamental que os consumidores estejam atentos às regulamentações e escolham planos que atendam às suas necessidades, garantindo acesso a serviços de qualidade e segurança jurídica.
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