Ferreira Cruz Advogados Analisa os Riscos das Plataformas de Telemedicina e os Direitos dos Pacientes

O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Pauta PB para comentar sobre os riscos associados às plataformas de telemedicina e os direitos dos pacientes. Com o avanço da pandemia de COVID-19, a telemedicina se tornou uma prática amplamente utilizada em planos e seguros de saúde, mas também trouxe desafios relacionados à segurança e autenticidade dos atendimentos.

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👉 Telemedicina: As plataformas e seus riscos

Riscos Associados às Plataformas de Telemedicina

A telemedicina envolve diferentes etapas de atendimento médico, como a teleconsulta e o telediagnóstico. No entanto, surgem questões relacionadas à autenticidade da identificação do paciente, especialmente quando o médico, sobrecarregado, não pode realizar a checagem adequada dos dados. Isso pode levar a situações de falsidade ideológica, com uma pessoa se passando por outra.

Além disso, a falta de recursos como assinaturas eletrônicas via certificados digitais, tokens ou confirmação de identidade por biometria ou reconhecimento facial fragiliza a relação médico-paciente. Outro desafio é a validação das receitas médicas virtuais, já que nem todas as drogarias estão preparadas para autenticar sua autenticidade. Esses problemas são agravados pela desigualdade social, regional e analfabetismo tecnológico, dificultando o acesso, principalmente para a população mais idosa.

Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica

O advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, destaca que as leis que regulam as relações digitais, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet, preveem a necessidade de resguardar dados sensíveis e ordinários. Além disso, o médico tem o dever profissional de efetuar prescrição para aquele que está acometido de doença, em casos de plano de saúde, os devidos contratantes e seus dependentes. A falta de acesso a meios seguros de validação compromete a relação médico-paciente e pode acarretar responsabilidades legais.

Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar

Se você ou alguém de sua família foi vítima de falhas nas plataformas de telemedicina ou teve seus direitos desrespeitados, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir que os serviços de saúde sejam prestados de forma segura e eficiente.

Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os direitos relacionados à telemedicina e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.