Negativa de Concessão de Medicamento de Alto Custo para Doença de Alzheimer: Um Desafio Jurídico e Social
Introdução:A Doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que representa um dos maiores desafios de saúde pública do século XXI. Caracterizada pela deterioração cognitiva, perda de memória e declínio das funções executivas, essa d...
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Negativa de Tratamentos de Doenças Pediátricas em Planos de Saúde: Aspectos Jurídicos e Impactos na Saúde das Crianças
Introdução A saúde das crianças é uma preocupação central para as famílias e para a sociedade como um todo. Diante disso, contar com um plano de saúde que garanta o acesso a tratamentos médicos adequados é fundamental. No entanto, é comum nos depara...
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Desvendando Limitações: Um Olhar Jurídico sobre o Tratamento da Síndrome Metabólica nos Planos de Saúde
Introdução: No intricado cenário da saúde, a Síndrome Metabólica emerge como uma condição multifacetada, demandando atenção especial e tratamento personalizado. Neste artigo, adentraremos as complexidades jurídicas que permeiam o acesso ao tratament...
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Remoção de Tatuagem a Laser Gera Indenização
O Tribunal de Minas Gerais condenou o médico ao ressarcimento da quantia e o pagamento de uma indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devido ao um procedimento de remoção de tatuagem por laser. Não só isso, o médi...
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Quebra da Agulha de Anestesia em Paciente Gera Indenização
Quebra da agulha de anestesia em paciente gera indenização. Numa extração de dentes houve a quebra da agulha de anestesias, no momento da sua aplicação. Este caso foi levado ao tribunal de Justiça de Santa Catarina, no qual, os magistrados condenara...
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Plano de Saúde Condenada Pelo Tratamento de AVC em Paciente
O tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma decisão que condenou um plano de saúde para fornecer o tratamento de Home Care, 24 por dia, além de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de danos morais. O paciente sofreu um acidente vascular isquêmico (A...
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Grávida que Recebeu Falso Resultado de HIV Deve Ser Indenizada
Uma mulher, que recebeu resultado falso positivo para HIV, quando estava grávida, deve ser indenizada em R$ 10 mil solidariamente pelo Estado e pelo Município de São Mateus. A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca e confirmada...
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Hospital é Condenado Por Falha na Guarda de Informações de Paciente
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de informações pessoais de uma paciente. Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fra...
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Dentista Indenizará e Bancará Novo Tratamento Após Errar Implante Dentário em Paciente
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, e ao custeio de um novo tratamento odontológico a uma paciente, como reparação por danos materiais. A mulher buscou, a...
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