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Negativa de Concessão de Medicamento de Alto Custo para Síndrome de Gilbert - Desafios e Direitos dos Pacientes

A Síndrome de Gilbert é uma condição hepática benigna que afeta a capacidade do fígado de processar a bilirrubina, resultando em níveis elevados dessa substância no sangue. Embora geralmente considerada uma condição inofensiva e frequentemente assint...

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Negativa de Concessão de Medicamento de Alto Custo para Síndrome de Hanhart: Um Desafio ao Direito à Saúde

A Síndrome de Hanhart é uma doença rara e grave, caracterizada por malformações congênitas que afetam principalmente os membros e a região oral. Para os pacientes que sofrem dessa condição, o tratamento é muitas vezes complexo e requer uma abordagem...

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Quando a Clínica ou Laboratório Pode Acionar o Plano de Saúde Judicialmente? Entenda Seus Direitos Contra Práticas Abusivas das Operadoras

IntroduçãoA relação entre clínicas, laboratórios, hospitais, centros de diagnóstico e operadoras de planos de saúde é uma das mais importantes dentro do sistema de saúde suplementar brasileiro. Embora frequentemente a atenção esteja voltada para os c...

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Endosso Negado pela Operadora de Plano de Saúde: Direitos da Clínica e do Laboratório e Como Reverter a Decisão

IntroduçãoA relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços credenciados — como clínicas, laboratórios, hospitais, centros de diagnóstico e empresas especializadas em procedimentos médicos — é marcada por uma complexa estrutura...

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Reajuste unilateral de tabela de procedimentos por planos de saúde: o que clínicas e laboratórios podem fazer para contestar e proteger seus contratos

 IntroduçãoO reajuste unilateral de tabela de procedimentos por operadoras de planos de saúde é um dos temas mais sensíveis e, ao mesmo tempo, mais recorrentes na relação entre clínicas, laboratórios e a saúde suplementar no Brasil. Trata-se de...

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Glosa Indevida pelo Plano de Saúde: Como Clínicas e Laboratórios Podem Recuperar Valores Não Pagos e Reverter Glosas Abusivas

IntroduçãoA glosa indevida praticada por operadoras de planos de saúde representa um dos problemas mais relevantes e, ao mesmo tempo, mais subestimados na gestão financeira de clínicas e laboratórios no Brasil. Trata-se da recusa total ou parcial de...

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Internação prolongada em UTI negada pelo plano de saúde: o que fazer e como garantir o direito à continuidade do tratamento

IntroduçãoA internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) representa, na maioria dos casos, um momento crítico da vida do paciente e de sua família. Trata-se de um cenário em que o estado de saúde exige monitoramento contínuo, suporte avançado de...

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Plano de saúde negou cirurgia oncológica urgente: o que fazer passo a passo e como garantir seu direito na Justiça

IntroduçãoReceber a notícia de que há uma cirurgia oncológica indicada pelo médico não é apenas um momento de preocupação clínica — é, muitas vezes, um ponto de ruptura emocional e familiar. O diagnóstico de câncer, por si só, já impõe uma urgência e...

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Medicamento de Alto Custo Fora do Rol da ANS Após a Lei 14.454/22: O Plano de Saúde Pode Negar a Cobertura?

IntroduçãoA negativa de cobertura de medicamentos de alto custo pelos planos de saúde sempre esteve entre os principais motivos de judicialização na saúde suplementar brasileira. Durante anos, milhares de pacientes enfrentaram recusas baseadas no arg...

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