Grávida e Filho que Teve Paralisia Cerebral Devido Erro Médico Terão Pensão Vitalícia
Médico de plantão aplicou medicação para indução do parto, mas não monitorou a mãe e a criança Uma mãe e um filho serão indenizados por danos morais e terão direito a uma pensão vitalícia após um hospital atuar com negligência e cometer erros durant...
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Tratamento para Síndrome de Down e Lesão Cerebral Deve Ser Coberto de Maneira Ampla por Plano de Saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome de Down quanto para beneficiário com parali...
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Turma Mantém Condenação por Erro Médico Descoberto Após 6 Anos
O esquecimento de compressa dentro do corpo de paciente configura erro médico, o que gera o dever de reparar os danos provocados. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT, que confirmou a obrigação de um médico em indenizar uma paciente. O Colegia...
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Hospital é Condenado por Erro que Deixou Paciente em Estado Vegetativo
O juiz titular da 24ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores, condenou o Hospital Santa Helena a indenizá-los pelos danos morais sofridos em razão das complicações de saúde que deixaram a vítima em estado vegetativo, causada po...
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Clínica é Condenada a Indenizar Casal por Erro de Diagnóstico em Exame do Filho
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Clínica Radiológica Vila Rica Ltda ao pagamento de indenização a um casal, por erro de diagnóstico em exame do filho. A empresa deverá des...
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Plano não Pode Negar Custeio de Remédio Registrado na Anvisa, Mesmo que Prescrição Seja Off-Label
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula). De acordo com...
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Dentista Terá Que Devolver Valor Pago por Cirurgia e Indenizar Cliente por Falha no Procedimento
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Alfenas, no Sul de Minas, que condenou um cirurgião dentista a devolver a uma paciente o valor pago por uma cirurgia, no total de R$ 28.390, e a indenizá-...
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Plano de Saúde Deve Pagar R$ 15 Mil de Indenização por Negar Atendimento para Estudante Grávida
Uma estudante grávida de quatro meses ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter pedido de atendimento negado pela operadora do plano de saúde Amil Participações. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju...
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Hospital Deve Indenizar Paciente por Erro em Exame.
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Curvelo, na região Central de Minas, que condenou um hospital a indenizar uma paciente em R$ 15 mil, por danos morais, devido a um exame que, de forma e...
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