Como Processar um Médico por Erro Médico: Passo a Passo para Iniciar Ação Judicial

Você sabe o que fazer quando sofre um erro médico e deseja buscar justiça? Infelizmente, falhas na medicina acontecem e podem prejudicar a saúde, a vida pessoal e profissional de qualquer pessoa. Porém, é fundamental saber que existe um caminho legal para processar o médico ou o estabelecimento de saúde responsável pelo erro.

No Ferreira Cruz Advogados, entendemos que iniciar uma ação judicial pode parecer complicado e assustador, especialmente para quem não tem experiência com o tema. Por isso, preparamos este guia completo, com linguagem simples e acessível, para explicar tudo que você precisa saber para processar um médico por erro médico, passo a passo.

O que é erro médico?

Erro médico é qualquer falha, negligência, imprudência ou imperícia praticada pelo profissional de saúde durante o diagnóstico, tratamento, cirurgia ou qualquer outro procedimento médico, que cause dano ao paciente. Exemplos comuns incluem:

Diagnóstico incorreto ou tardio;

Erro durante cirurgia;

Prescrição ou administração errada de medicamentos;

Falta de informação adequada para o paciente;

Procedimentos realizados sem consentimento informado.

Nem todo resultado ruim indica erro médico, mas quando há falha na conduta do profissional, o paciente pode ter direito a indenização.

Quais são os direitos do paciente em caso de erro médico?

Se você foi vítima de erro médico, seus direitos são garantidos pela legislação brasileira, incluindo:

Direito à informação clara sobre o tratamento;

Direito ao consentimento informado antes de procedimentos;

Direito a atendimento digno e seguro;

Direito à reparação por danos materiais e morais;

Direito a buscar indenização judicialmente.

Esses direitos existem para proteger o paciente e garantir que ele seja compensado por qualquer prejuízo causado por negligência médica.

Quando vale a pena processar um médico?

Nem todo problema de saúde ou insatisfação com atendimento é motivo para processo. Processar um médico é indicado quando:

Ficou comprovado que houve erro ou falha no atendimento;

Você sofreu danos físicos, psicológicos ou financeiros graves;

Não houve transparência ou negligência do profissional;

Tentativas de resolução extrajudicial (como reclamações ao hospital ou CRM) não foram satisfatórias.

O ideal é sempre consultar um advogado especialista para analisar o caso antes de decidir entrar com ação judicial.

Passo a passo para processar um médico por erro médico

1. Reúna toda a documentação médica

O primeiro passo é juntar todos os documentos relacionados ao atendimento:

Prontuários médicos;

Exames, laudos e receitas;

Registros de internação e cirurgias;

Comprovantes de gastos com medicamentos e tratamentos;

Anotações sobre o acompanhamento do caso.

Esses documentos são fundamentais para comprovar o erro e os danos sofridos.

2. Busque uma segunda opinião médica

Para confirmar a existência do erro, é importante consultar outro profissional da saúde que analise seu caso e emita um parecer técnico. Esse documento será crucial para embasar a ação judicial.

3. Registre a reclamação formalmente

Você pode registrar uma reclamação junto ao hospital, clínica, plano de saúde ou Conselho Regional de Medicina (CRM). Embora isso não impeça a ação judicial, pode ajudar a documentar a denúncia e tentar solução administrativa.

4. Procure um advogado especialista em erro médico

Um advogado com experiência em Direito da Saúde poderá analisar a documentação, avaliar o caso e orientar sobre a viabilidade do processo, assim como os direitos envolvidos.

5. Inicie o processo judicial

Se a orientação for para prosseguir, o advogado vai preparar a petição inicial, que é o documento formal para abrir a ação na Justiça. Nele, constam:

Relato dos fatos;

Provas;

Pedidos de indenização por danos morais e materiais;

Pedido de perícia médica judicial.

6. Produção de provas e perícia médica

Após a ação ser aberta, o juiz pode nomear um perito médico para avaliar o caso e confirmar se houve erro médico. Essa perícia é decisiva para o resultado do processo.

7. Audiências e negociação

Durante o processo, podem ocorrer audiências para ouvir as partes e testemunhas. Além disso, é comum haver tentativas de acordo para evitar julgamento.

8. Sentença judicial

Se não houver acordo, o juiz analisará todas as provas e decidirá se houve erro médico e qual a indenização adequada para o paciente.

Quais danos podem ser indenizados?

Ao processar um médico por erro médico, você pode solicitar indenização por:

Danos materiais: gastos com tratamentos, remédios, internações, fisioterapia, transporte, entre outros custos;

Danos morais: sofrimento, dor, angústia e abalo psicológico causados pelo erro;

Danos estéticos: sequelas visíveis que afetam a aparência;

Danos emergentes e lucros cessantes: perdas financeiras diretas e indiretas, como afastamento do trabalho.

Quanto tempo demora um processo por erro médico?

A duração varia conforme a complexidade do caso, quantidade de provas e atuação das partes, podendo levar meses ou anos. É importante ter paciência e contar com o acompanhamento de um advogado para garantir que o processo ande de forma eficiente.

Documentos essenciais para iniciar o processo

Para garantir que seu processo tenha base sólida, reúna:

Prontuário médico completo;

Laudos e exames;

Relatórios de outros médicos (segunda opinião);

Notas fiscais e recibos de despesas relacionadas;

Termos de consentimento assinados;

Registros de comunicação com o hospital ou clínica.

É possível processar médico e hospital?

Sim, tanto o médico quanto o hospital podem ser responsabilizados pelo erro. O hospital responde pela qualidade dos serviços e pela atuação de seus profissionais, enquanto o médico responde pela conduta individual.

O que fazer se o erro ocorreu em plano de saúde?

Se o erro médico ocorreu em atendimento via plano de saúde, você pode processar tanto o médico quanto a operadora do plano, que tem responsabilidade solidária pelo serviço prestado.

É necessário pagar honorários advocatícios?

No Brasil, existem formas de contratação que facilitam o acesso à justiça, como o acordo de honorários “por êxito”, onde o advogado só recebe se o processo for ganho. Muitas vezes, o advogado pode ser contratado para fazer uma análise gratuita do caso.

Dicas importantes para quem vai processar médico por erro médico

Não assine documentos sem ler: sempre leia tudo que for relacionado ao tratamento;

Mantenha cópias de todos os documentos: organização facilita o processo;

Procure orientação jurídica o quanto antes: evita perda de prazo para entrar com ação;

Tenha paciência: o processo pode ser longo, mas o resultado vale a pena;

Cuide da saúde emocional: além dos danos físicos, é comum sofrer abalos psicológicos.

Como o Ferreira Cruz Advogados pode ajudar?

No Ferreira Cruz Advogados, contamos com uma equipe especializada em Direito da Saúde, pronta para atender você com respeito, transparência e dedicação. Nosso compromisso é ajudar vítimas de erro médico a obterem a reparação justa e adequada, orientando em cada etapa do processo e buscando a melhor solução para seu caso.

Conclusão

Sofrer um erro médico é um momento difícil e que pode gerar dúvidas sobre o que fazer. Processar um médico é um direito seu e um caminho para buscar justiça e reparação pelos danos causados. Com o passo a passo que apresentamos, fica mais claro o que você precisa fazer para iniciar a ação judicial com segurança.

Se você acredita que foi vítima de erro médico, não hesite em buscar ajuda especializada. Entre em contato com o Ferreira Cruz Advogados e tenha ao seu lado profissionais qualificados para lutar pelos seus direitos.

Quer ajuda para processar um médico? Fale com o Ferreira Cruz Advogados!

 Estamos prontos para atender você com respeito, agilidade e comprometimento.