Negado Pedido de Indenização a Paciente que Teria Tido Problemas com Aparelho Odontológico
Um paciente que teria tido problemas dentários por conta do aparelho odontológico teve pedido de indenização negado. O caso aconteceu quando o autor, menor representado por sua genitora, foi a uma dentista realizar uma limpeza bucal e foi alertado qu...
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STJ da Salvo Conduto à Três Pacientes Para o Plantio de Cannabis
Em decisão, o STJ deu salvo conduto para plantio de maconha para fins terapêuticos, o congresso nacional precisa se mover No dia 14 de junho de 2022, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu o plantio de cannabis, para fins medicinais,...
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Indenização e Transplante Custeado Para Mulher que Perdeu Parte da Visão por Erro Médico
Um médico e um hospital do Meio-Oeste foram condenados a indenizar por danos morais, pagar pensão e mais o transplante de córnea em favor de uma paciente que perdeu parte da visão por negligência no atendimento prestado. O profissional prescreveu tra...
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Vazamento de Informações Hospitalares
Tratamento de dados e inobservância da LGPD pode causar indenizações milionárias O caso da Klara Castanho não é raridade no cotidiano da justiça brasileira. Os dados em ambiente hospitalar, são considerados sensíveis, e devem ter maior cuidado que o...
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Violência Obstétrica: A Luz da Responsabilidade Civil do Hospital
1 em cada 4 mulheres sofrem violência obstétrica, o caso noticiado do anestesista não é isolado. Os hospitais são responsáveis cíveis de ações de seus prepostos. No dia 11 de julho de 2022, um caso de violência obstétrica tomou o noticiário e as red...
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Convênio Deve Indenizar Herdeiros de Segurada que Não Conseguiu Transferência Para UTI
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Notre Dame Intermédica Saúde S/A a indenizar em R$ 19.500, por danos morais, os herdeiros de uma beneficiária que faleceu em decorrência da Covid-19, após ter vaga de UTI ne...
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: O que é e Porque é Importante na Área da Saúde
O termo de consentimento livre e esclarecido é obrigatório, o STJ entende que termos genérico não vincula as partes. Com advento das leis de proteções de dados e o marco legal da internet, o termo de consentimento livre e esclarecido foi amplamente...
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ANS Aprovou Fim da Limitação de Sessões
Numa reunião, A ANS aprovou o fim da limitação de sessões para psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Os planos devem cumprir tal decisão. Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras te...
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Mudanças na Realidade da Justiça Pelo Julgamento do STJ Pelo Rol Taxativo
A votação dos embargos de divergência não solucionou a contenda e muito menos pacificou o ímpeto de ambos os lados O Supremo tribunal de justiça julgou no 8 de Junho de 2022, pelo rol taxativo com exceções, através de dois recursos, mudando o posici...
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