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Erro Hospitalar e Estado Vegetativo: Entenda as Causas, Consequências e Direitos do Paciente

O avanço da medicina trouxe inúmeros benefícios para a saúde humana, no entanto, infelizmente, ainda existem situações em que a atuação inadequada ou negligente no ambiente hospitalar pode causar danos irreparáveis ao paciente, como o estado vegetati...

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Erro Hospitalar que Resulta em Óbito do Bebê: Quando a Falha Médica Vira Tragédia e Gera Direito à Reparação

A morte de um bebê durante o parto ou nos primeiros dias de vida é uma das situações mais devastadoras que uma família pode enfrentar. A dor emocional se multiplica quando há indícios de que essa perda poderia ter sido evitada. Em muitos casos, inves...

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Erro Hospitalar e Falecimento do Paciente: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

O falecimento de um paciente em decorrência de um erro hospitalar é uma situação extremamente delicada que envolve não apenas a dor pela perda, mas também importantes questões jurídicas. Muitas famílias se veem desamparadas diante da dúvida sobre a r...

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Erro Médico com Óbito: O Que Fazer, Indenização e Prazo Para Processar

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A morte de um ente querido é sempre um momento de dor profunda, e, quando ocorre devido a um erro médico, esse sofrimento se torna ainda mais intenso. Muitas famílias, diante dessa situação, ficam perdidas sobre como agir, quais direitos têm e como b...

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Quarta Câmara Condena Estado em Danos Morais por Morte de Criança em Hospital

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil aos familiares de uma criança que faleceu nas dependências do Hospital Regional de Picuí. De a...

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Mantida Condenação de Hospital por Divulgar Imagens de Vítima de Ataque em Escola

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Olivier Haxkar Jean, da 3ª Vara Cível de Suzano, que condenou um hospital a indenização por danos morais de R$ 15 mil pela divulgação de imagens d...

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Paciente Receberá Dano Moral Após Hospital Extraviar Material Coletado em Colonoscopia

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que determinou a um hospital indenizar paciente que, após submeter-se a exame laboratorial, não teve acesso ao resultado da biópsia por extravio do material coletado. O home...

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Hospital Deve Indenizar Família de Paciente por Extravio de Aparelho Auditivo Durante Internação

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A ao pagamento de indenização à família de paciente que teve aparelhos auditivos extraviados durante internação. A decisão do colegiado...

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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: O que é e Porque é Importante

Com advento das leis de proteções de dados e o marco legal da internet, o termo de consentimento livre e esclarecido foi amplamente divulgado. Tal documento já era usado por diversos ramos, em principal a medicina e estética. O termo de consentiment...

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