Filmes, novelas e séries abordaram várias vezes sobre temas bastante polêmicos como a clonagem de seres humanos e diversas formas de reprodução assistida. Tais procedimentos saíram da ficção e se tornaram realidade no mundo, ajudando diversos casais que não tem condições biológicas para, de forma natural, terem um filho. Mas, o direito tem um novo desafio que é verificar a responsabilidade civil em casos de insucesso.

A reprodução assistida é um campo da medicina que vem ganhando diversas novas técnicas e tecnologia para aumentar a eficiência no resultado: a fecundação e a gestação saudável de um feto. As técnicas mais conhecidas e mais utilizadas, atualmente, são: inseminação artificial (IIU), fertilização in vitro (FIV), injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICIS) e a transferência de embriões congelados (TEC).

A bioética e o direito bioético tratam de diversos temas relacionados ao processamento e armazenamento dos materiais genéticos, a forma dos procedimentos e o descarte dos embriões e demais materiais genéticos dos pacientes. Iremos abordar somente as questões procedimentais e informacionais puramente ditas, em casos de erro médico.