Filmes, novelas e séries abordaram várias vezes sobre temas bastante polêmicos como a clonagem de seres humanos e diversas formas de reprodução assistida. Tais procedimentos saíram da ficção e se tornaram realidade no mundo, ajudando diversos casais que não tem condições biológicas para, de forma natural, terem um filho. Mas, o direito tem um novo desafio que é verificar a responsabilidade civil em casos de insucesso.

A reprodução assistida é um campo da medicina que vem ganhando diversas novas técnicas e tecnologia para aumentar a eficiência no resultado: a fecundação e a gestação saudável de um feto. As técnicas mais conhecidas e mais utilizadas, atualmente, são: inseminação artificial (IIU), fertilização in vitro (FIV), injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICIS) e a transferência de embriões congelados (TEC).

A bioética e o direito bioético tratam de diversos temas relacionados ao processamento e armazenamento dos materiais genéticos, a forma dos procedimentos e o descarte dos embriões e demais materiais genéticos dos pacientes. Iremos abordar somente as questões procedimentais e informacionais puramente ditas, em casos de erro médico.

Os profissionais que realizam reprodução assistida devem ter as qualificações necessárias, como médicos especialistas em ginecologia, obstetrícia e/ou medicina reprodutiva. Eles devem ser licenciados e estar devidamente registrados para realizar esses procedimentos.

Antes de iniciar qualquer procedimento de reprodução assistida, é essencial realizar uma avaliação completa do paciente, incluindo histórico médico detalhado, exames físicos e investigação da causa da infertilidade. Isso ajuda a identificar possíveis condições subjacentes que possam afetar o tratamento e a saúde do paciente.

Durante o tratamento de reprodução assistida, os profissionais devem realizar monitoramento cuidadoso do ciclo menstrual da mulher, estimulação ovariana, coleta de óvulos, fertilização e transferência embrionária. Protocolos de segurança devem ser seguidos para minimizar riscos e garantir o melhor resultado possível.

Em procedimentos como fertilização in vitro (FIV), os profissionais devem aderir a rigorosas práticas de laboratório para garantir a segurança dos óvulos, espermatozoides e embriões. Isso inclui manter instalações e equipamentos adequados, realizar testes de qualidade e garantir a identificação correta dos materiais biológicos.