Ferreira Cruz Advogados Explica Explosão de Casos de Dengue e a Necessidade de Decreto de Emergência
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Canal Com Q para comentar a explosão de casos de dengue no país e a necessidade de Estados decretarem situação de emergência sanitária. A escalada de notificações em todo o território nacional pressiona governadores e prefeitos a adotarem medidas excepcionais para acelerar a contratação de leitos, exames e mão de obra na rede pública de saúde.
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Por Que a Situação Exige Decreto de Emergência
O Brasil vive uma das mais graves epidemias de dengue de sua história. Com hospitais lotados e demora no atendimento, gestores públicos precisam recorrer a medidas excepcionais para conter os danos.
O decreto de emergência habilita o Poder Público a realizar contratações emergenciais, dispensa licitatória para compra de insumos e remanejamento de verbas, agilizando a resposta ao surto.
O Que Diz a Lei Sobre a Emergência Sanitária
Conforme explica o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, o decreto deve ser respaldado pela Lei nº 8.080/1990 e seguir critérios técnicos da vigilância epidemiológica para validade jurídica.
“Mesmo em emergência, o Poder Público responde por omissões. Se o cidadão sofreu prejuízo por falta de leito ou demora no diagnóstico, há base legal para buscar reparação”, comenta o especialista.
Nos casos em que há recusa de exames pelos planos de saúde ou negativa de atendimento na rede pública, o Judiciário tem concedido liminares para garantir o cuidado imediato.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você foi prejudicado pela demora no atendimento ou pela negativa do plano de saúde em casos de dengue, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre a explosão de casos de dengue e a necessidade de medidas emergenciais e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
