O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Folha de Venda Nova para abordar o caso emblemático de Maya Mazzafera e os direitos dos pacientes brasileiros que sofrem erro médico em viagens ao exterior. Erros médicos no exterior trazem complicações jurídicas particulares: legislações diferentes, prazos prescricionais distintos e dificuldade na produção de provas além das fronteiras nacionais.
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O Caso Maya Mazzafera e Suas Implicações
Procedimentos realizados no exterior, mesmo quando bem-sucedidos clinicamente, podem deixar o paciente em situação vulnerável caso surjam complicações posteriores ou seja necessário acompanhamento prolongado.
É possível buscar reparação tanto no país onde o procedimento foi realizado quanto, em determinadas circunstâncias, no Brasil — especialmente quando a contratação ocorreu por intermediário brasileiro ou houve agente nacional envolvido.
A Atuação Jurídica em Casos Transnacionais
Como destaca o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, embora o procedimento médico tenha ocorrido fora do país, é possível que aspectos da relação contratual permitam acionar o Judiciário brasileiro, especialmente quando há intermediário ou agência local envolvida.
“A produção de prova em outro país é cara e demorada. Por isso, antes de viajar para qualquer procedimento, é fundamental documentar tudo e ler o contrato com atenção a cláusulas de jurisdição e responsabilidade”, explica o advogado.
A prevenção é, em casos internacionais, especialmente importante: a contratação com agências reconhecidas, a verificação das credenciais profissionais e a leitura atenta de cláusulas contratuais reduzem significativamente o risco jurídico.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você está considerando tratamento médico no exterior e quer entender seus direitos antes de viajar, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os direitos do paciente em casos de erro médico ocorridos no exterior e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.