Ferreira Cruz Advogados Esclarece Doenças Raras Têm Cura e a Saúde Não é um Jogo: Direitos dos Pacientes
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Folha BV para abordar a luta dos pacientes com doenças raras e a importância de um sistema que reconheça que essas condições têm tratamento. Doenças raras já não são, em muitos casos, sinônimo de ausência de tratamento. O que falta, frequentemente, é acesso — e é nesse ponto que entra o papel da assistência jurídica especializada.
📄 Leia a matéria completa no Folha BV:
Doenças Raras: Diagnóstico, Tratamento e Acesso
Existem hoje mais de 8 mil doenças classificadas como raras pela OMS, e os avanços científicos têm permitido tratamento — e em muitos casos cura — para condições antes consideradas incuráveis.
Para milhares de famílias, a expressão 'saúde não é jogo' tem significado literal: sem acesso ao medicamento certo, no momento certo, a doença avança e o tratamento perde efetividade — daí a urgência de garantir acesso pleno.
A Proteção Legal aos Pacientes Raros
Como destaca o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, há um arcabouço legal robusto — a Constituição Federal, a Lei do SUS e a Política Nacional sobre Doenças Raras — que sustenta o direito do paciente ao tratamento prescrito pelo seu médico.
“Negar tratamento com base em alegações burocráticas — falta de incorporação, custo elevado, ausência no rol — é prática que o Judiciário tem afastado de forma reiterada”, observa o advogado.
Mesmo com a Lei das Doenças Raras, o acesso prático ainda exige, em muitos casos, atuação jurídica especializada — seja para acelerar a entrega pelo SUS, seja para obrigar o plano a custear o tratamento prescrito.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você tem prescrição médica para tratamento de doença rara e o sistema de saúde não está garantindo o acesso, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os direitos dos pacientes com doenças raras e a importância do tratamento adequado e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
