Ferreira Cruz Advogados Discute Autismo Como Maior Despesa das Operadoras de Planos de Saúde e os Direitos das Famílias
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Portal i-News para analisar o dado que mostra o autismo ultrapassando o câncer como principal despesa das operadoras de planos de saúde e seus reflexos sobre os direitos das famílias. O número expressivo reflete tanto o aumento do diagnóstico de TEA quanto a importância da cobertura adequada por parte das operadoras, que muitas vezes ainda tentam limitar sessões e procedimentos.
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Por Que o Autismo Lidera as Despesas das Operadoras
Diferentemente de tratamentos pontuais, o cuidado com o TEA é contínuo e exige acompanhamento multidisciplinar — o que justifica seu peso crescente nas despesas das operadoras de planos de saúde.
Mesmo com a obrigatoriedade da cobertura, muitas famílias relatam dificuldades como limite de sessões, descredenciamento de profissionais e exigências burocráticas que atrasam o tratamento.
Cobertura Obrigatória: O Que a Lei Garante
Como esclarece o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), somada às normativas da ANS, garantem ao paciente com TEA cobertura ilimitada de sessões terapêuticas conforme prescrição médica.
“Quem decide quantas sessões o paciente precisa é o profissional de saúde que o acompanha. Operadora não tem competência técnica para limitar prescrição médica”, comenta o especialista.
Quando há recusa ou imposição de limites pela operadora, a via judicial — inclusive com pedido liminar — costuma assegurar a continuidade do tratamento sem interrupção.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso a operadora do seu plano de saúde esteja descumprindo a cobertura obrigatória do tratamento de autismo, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre o autismo como maior despesa das operadoras de planos de saúde e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
