Ferreira Cruz Advogados Comenta Propaganda Enganosa em Produtos de Saúde Coloca Consumidores em Risco
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito do Consumidor e Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Digestivo Cultural para analisar os perigos da propaganda enganosa em produtos de saúde e os caminhos jurídicos disponíveis às vítimas. Suplementos sem comprovação científica, produtos para emagrecimento com promessas milagrosas, dispositivos sem registro adequado — o mercado de produtos de saúde abriga práticas enganosas que vão de irregularidades comerciais a riscos sanitários sérios.
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Por Que Esses Produtos Colocam Consumidores em Risco
A internet e as redes sociais aceleraram a difusão de produtos com promessas exageradas. Influenciadores digitais, marketing direto e ofertas em marketplaces criam ambiente propício para práticas que iludem consumidores e podem comprometer sua saúde.
Em casos graves, a propaganda enganosa pode levar a danos significativos: pacientes com câncer que abandonam tratamento convencional em favor de 'curas milagrosas', pessoas que ingerem produtos contaminados ou de origem duvidosa, e indivíduos que sofrem complicações por uso inadequado.
Como Reagir à Propaganda Enganosa em Produtos de Saúde
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, há múltiplas frentes de responsabilização: CDC (responsabilidade civil), Código Penal (em casos graves contra a saúde pública), regulamentações da Anvisa e legislação específica sobre publicidade.
“O paciente que sofreu prejuízo deve preservar todas as evidências: prints da propaganda, recibos, embalagens dos produtos, prescrições, exames pré e pós-uso. Esse conjunto compõe a base probatória para ação”, comenta o especialista.
Indenizações em casos de propaganda enganosa em saúde podem incluir: devolução em dobro dos valores pagos (art. 42, §único, CDC), reparação por danos morais e materiais, e em casos graves, danos à saúde decorrentes do uso. Cada categoria pode ser cumulativa.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso o seu uso de produto com promessas exageradas tenha causado dano à sua saúde, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos consumidores, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os riscos da propaganda enganosa em produtos de saúde e os direitos dos consumidores e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
