Ferreira Cruz Advogados Comenta Propaganda é a Alma do Negócio, Mas Saúde Não é Brincadeira
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito do Consumidor e Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Diário do Aço para analisar os limites legais e éticos da publicidade em produtos e serviços de saúde, área onde a brincadeira pode custar caro. Saúde é setor onde 'a alma do negócio' tem limites éticos e legais bem definidos: a publicidade pode ser criativa e atrativa, mas não pode ser enganosa, abusiva ou colocar consumidores em risco.
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Por Que a Publicidade Nesse Setor é Mais Restrita
Anúncios de medicamentos têm regras estritas: produtos sob prescrição médica não podem ser anunciados ao público leigo, suplementos não podem ter promessas terapêuticas, e produtos médico-hospitalares precisam apresentar informações claras sobre indicações e contraindicações.
A internet e as redes sociais amplificaram o desafio: influenciadores promovendo produtos sem registro adequado, marketing direto de tratamentos sem comprovação, e ofertas em marketplaces que misturam produtos legítimos com práticas duvidosas.
Como Reagir a Propaganda Inadequada em Saúde
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, em saúde a propaganda integra o contrato (art. 30 do CDC) com peso ainda maior — qualquer promessa veiculada gera obrigação concreta da empresa ou profissional.
“Quando o consumidor sofre dano por propaganda enganosa em saúde, a indenização pode ser substancial. Não se trata apenas de prejuízo financeiro — envolve potencial dano à saúde, fato que justifica reparação ampla”, comenta o especialista.
Conselhos profissionais (CRM, COREN, CRO etc.) recebem denúncias sobre publicidade que viole o código de ética profissional. Esse caminho administrativo costuma ser ágil e pode resultar em sanções relevantes ao profissional infrator.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso a sua decisão de adquirir um produto ou serviço de saúde tenha sido baseada em informações enganosas, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos consumidores, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os limites éticos e legais da propaganda em produtos e serviços de saúde e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
