Ferreira Cruz Advogados Comenta PMMA Fora da Prateleira do Mercado Estético: Riscos e Direitos dos Pacientes
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Foco Cidade para analisar as restrições impostas ao uso do PMMA no mercado estético brasileiro e os direitos dos pacientes que sofreram complicações. O PMMA é um polímero usado em cirurgia estética que ganhou fama como 'preenchedor permanente', mas que se mostrou perigoso em diversos casos — gerando uma onda de processos judiciais e levando à sua restrição no mercado.
📄 Leia a matéria completa no Foco Cidade:
Por Que o Produto Foi Restringido
Originalmente desenvolvido para uso médico em pequenas quantidades, o PMMA passou a ser aplicado em volumes muito superiores aos recomendados — práticas conhecidas como 'preenchimento corporal' ou 'modelagem' — gerando complicações sérias em proporção significativa de pacientes.
Os efeitos adversos do PMMA mal aplicado podem aparecer anos após o procedimento: nódulos endurecidos, processos infecciosos crônicos, deformidades irreversíveis, granulomas e até quadros sistêmicos graves.
Como Buscar Reparação por Complicações Estéticas
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, em procedimentos estéticos, a responsabilidade do médico é considerada de resultado — o que facilita a configuração do dever de indenizar quando o resultado prometido não é alcançado ou há complicação.
“Os danos por PMMA podem ser estéticos, físicos e psicológicos — todos passíveis de indenização. As decisões judiciais nessa área têm sido especialmente sensíveis ao impacto psicológico das deformidades”, comenta o especialista.
Indenizações em casos de PMMA podem incluir danos materiais (custos de tratamento e cirurgias corretivas), danos morais e danos estéticos — frequentemente atingindo somas significativas em casos graves.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso você tenha ficado com sequelas estéticas, físicas ou psicológicas em razão de procedimento com PMMA, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre a retirada do PMMA do mercado estético e os riscos para pacientes e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
