Ferreira Cruz Advogados Comenta Nem Todo Erro Médico Gera Direito a Indenização: Entenda os Critérios
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Revista Cobertura para explicar os critérios que distinguem casos de erro médico passíveis de indenização daqueles em que não há responsabilização. Compreender os critérios técnicos que determinam a configuração do erro médico é fundamental tanto para vítimas reais quanto para profissionais da saúde — evitando, de um lado, expectativas frustradas e, de outro, judicializações sem fundamento.
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Quando o Erro Realmente Gera Indenização
A medicina trabalha com obrigações de meio (em regra) — o médico deve empregar todos os recursos disponíveis e técnica adequada, mas não pode garantir resultado específico. Há exceção em procedimentos puramente estéticos, em que a obrigação é de resultado.
Casos em que claramente há erro médico incluem: cirurgia em órgão errado, esquecimento de instrumental no corpo do paciente, troca de medicação, dosagem comprovadamente incorreta, ausência de exames básicos antes de procedimentos e abandono de paciente em situação crítica.
Como Avaliar se Há Caso de Erro Médico
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, a obrigação do médico é, em regra, de meio — ele se compromete a empregar todos os recursos disponíveis com técnica adequada, mas não garante resultado específico. Essa distinção é central para a análise.
“A perícia médica costuma ser o coração desses processos. Antes de ajuizar uma ação, é fundamental obter avaliação técnica preliminar — para evitar tanto judicializações sem fundamento quanto perda de oportunidades reais de reparação”, comenta o especialista.
Mesmo casos que parecem claros de erro podem ter aspectos técnicos complexos. A análise de profissional qualificado — com formação em direito médico — é o que permite identificar adequadamente as chances de êxito da ação.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso a sua família tenha enfrentado complicações em atendimento médico e tenha dúvidas sobre eventual responsabilização, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os critérios que determinam quando o erro médico gera direito a indenização e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
