Ferreira Cruz Advogados Comenta Erro Médico Internacional: Caso Maya Mazzafera e Como Recorrer à Justiça em Negligências no Exterior
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Diário do Cidadão para analisar o caso de erro médico internacional envolvendo Maya Mazzafera e os caminhos jurídicos para vítimas de negligência fora do Brasil. O turismo médico cresce no Brasil, com brasileiros buscando tratamentos no exterior por questões de custo ou disponibilidade. Casos como o de Maya Mazzafera escancaram os riscos jurídicos associados a essa escolha.
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Por Que Buscar Reparação Fora do Brasil é Mais Difícil
O turismo médico — especialmente para cirurgias estéticas em países como Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Turquia — cresceu significativamente. Mas quando algo dá errado, o caminho da justiça é mais complexo do que em casos domésticos.
Existe a possibilidade de processar a clínica ou o profissional no país de origem, recorrer a tratados internacionais e, em algumas situações, ajuizar a ação no Brasil quando comprovada conexão com o território nacional.
Direitos dos Pacientes e Caminhos Jurídicos
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, a depender da configuração do caso — local do contrato, residência das partes, presença de intermediário no Brasil — pode haver competência da Justiça brasileira para apreciar a ação.
“O ponto crítico em casos internacionais é o foro competente. Quando há agência intermediária brasileira ou contratação feita no Brasil, frequentemente é possível processar aqui — o que facilita muito a vida do paciente”, comenta o especialista.
Antes de optar por tratamento fora do país, é prudente: pesquisar a reputação da clínica, exigir contrato com cláusulas claras sobre jurisdição e responsabilidade, e considerar seguros com cobertura para complicações pós-cirúrgicas.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso você tenha sofrido complicações após procedimento médico realizado fora do Brasil, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os direitos do paciente em casos de erro médico ocorridos no exterior e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
