Ferreira Cruz Advogados Comenta Eles Existem e Precisam de Lei: Direitos das Pessoas com Doenças Raras
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Dia Dia News para reforçar que pacientes com doenças raras formam um grupo significativo e que necessitam de proteção legal específica e efetiva. Cada doença rara, isoladamente, atinge poucas pessoas — mas o conjunto dessas condições afeta milhões de famílias. A invisibilidade estatística não pode justificar a invisibilidade legal: eles existem, são muitos, e precisam de proteção.
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Por Que é Necessária Proteção Legal Específica
Existem mais de 8.000 doenças classificadas como raras pela OMS, e 80% delas têm origem genética. A complexidade dessas condições — que individualmente afetam poucas pessoas, mas coletivamente milhões — exige resposta jurídica específica.
A peregrinação dos pacientes com doenças raras pelo sistema de saúde — desde o diagnóstico tardio até a busca por tratamento adequado — torna evidente a necessidade de legislação específica que proteja esse grupo de forma efetiva.
Como Garantir os Direitos das Pessoas Raras
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, há sólida base normativa: Constituição Federal, Lei do SUS, Política Nacional sobre Doenças Raras e jurisprudência consolidada do STJ — formando arcabouço protetivo robusto.
“A consolidação de marcos legais para doenças raras representa avanço civilizatório. A legislação atual já oferece proteção, mas pode ser aprimorada — e cada conquista legal facilita a vida de milhões de famílias”, comenta o especialista.
Liminares para fornecimento de medicamentos de alto custo são deferidas com regularidade quando a documentação é robusta. A combinação de relatório médico bem fundamentado e comprovação da urgência clínica produz alta taxa de êxito.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso a sua família esteja enfrentando dificuldades para obter exames, medicamentos ou benefícios em razão de doença rara, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre a luta dos pacientes com doenças raras pelo reconhecimento legal e acesso a tratamento e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
