Ferreira Cruz Advogados Comenta Doenças Raras Têm Cura e a Saúde Não é um Jogo: Direitos dos Pacientes
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Foco Cidade para analisar a situação dos pacientes com doenças raras e os direitos que garantem o acesso a tratamento — saúde não é jogo de azar. Apesar da existência de tratamentos eficazes para muitas doenças raras, o acesso continua sendo o grande gargalo: alto custo dos medicamentos, ausência de incorporação ao SUS e negativas das operadoras de planos de saúde.
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Por Que Cada Caso Importa: Os Direitos do Paciente
Embora individualmente raras, juntas essas doenças formam um grupo expressivo: 13 milhões de brasileiros e suas famílias enfrentam o desafio do diagnóstico tardio, da busca por especialistas e do acesso a medicamentos de alto custo.
Por trás de cada paciente com doença rara, há uma jornada longa: anos para obter diagnóstico, procedimentos negados pelos planos, tratamentos não incorporados pelo SUS — daí a necessidade frequente de buscar a Justiça.
Base Legal e Caminhos Jurídicos
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, a base legal protege fortemente o paciente com doença rara: art. 196 da CF, Lei nº 8.080/1990, Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e jurisprudência consolidada do STJ.
“O paciente com doença rara não pode ser tratado como exceção administrativa. Há lei, há jurisprudência, há sólido caminho jurídico para garantir o tratamento prescrito”, comenta o especialista.
Liminares para fornecimento de medicamentos de alto custo são deferidas com regularidade quando há documentação médica completa. Em situações de urgência clínica, decisões saem em prazo de horas a poucos dias.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso a sua família esteja em busca de acesso a tratamento para doença rara e tenha recebido negativa do SUS ou do plano, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os direitos dos pacientes com doenças raras e a importância do tratamento adequado e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
