Ferreira Cruz Advogados Comenta Amparo à Saúde Mental Cresce Como Direito do Brasileiro
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Gazeta Digital para analisar o crescimento da proteção jurídica à saúde mental no país e os deveres das operadoras de planos de saúde quanto à cobertura desses tratamentos. Com a crescente demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico, ficou evidente que a saúde mental precisa ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física — e a legislação tem avançado nessa direção.
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Por Que a Saúde Mental se Tornou Pauta Urgente
O Brasil registra recordes na busca por atendimento psicológico e psiquiátrico, refletindo um cenário em que ansiedade, depressão e burnout deixaram de ser estigma para se tornarem doenças com proteção legal expressa.
Mesmo com o reconhecimento legal, ainda é comum encontrar operadoras que limitam o número de sessões ou negam internações, contrariando entendimento já consolidado nos tribunais.
Cobertura Obrigatória e Proteção Jurídica
Conforme esclarece o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, a Lei Paulo Delgado (Lei nº 10.216/2001) e as resoluções da ANS garantem ao paciente cobertura ilimitada de psicoterapia, atendimento psiquiátrico e internação quando indicados clinicamente.
“Restringir sessões de terapia ou negar internação psiquiátrica é prática abusiva. O Judiciário tem decidido reiteradamente pela cobertura integral conforme prescrição médica”, comenta o especialista.
A rede CAPS do SUS é a porta de entrada pública para atendimento em saúde mental, e a falta de acesso ou demora excessiva pode justificar ação judicial contra Município, Estado ou União.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso o seu plano esteja limitando sessões de terapia, negando consultas psiquiátricas ou internação, ou se você não tem conseguido acesso adequado ao atendimento público, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre o avanço do amparo legal à saúde mental no Brasil e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
