O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde e Direito Penal, foi consultado pelo portal Revista Ecotour para comentar o aumento da violência contra profissionais de saúde e a necessidade de leis mais rigorosas para coibir essas agressões. A violência contra profissionais de saúde tem crescido em hospitais, postos de saúde e ambientes de atendimento — situação que afeta não apenas as vítimas individuais, mas a qualidade do serviço prestado a toda a população.
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O Crescimento da Violência no Setor
Pesquisas mostram crescimento expressivo da violência contra profissionais de saúde no Brasil. Médicos, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores enfrentam agressões físicas, ameaças, xingamentos e violência psicológica em frequência alarmante.
As causas da violência são múltiplas: sobrecarga do sistema, longas esperas, descontentamento com diagnósticos ou tratamentos, e em alguns casos, situações pontuais de transtorno mental ou efeitos de substâncias. Cada caso exige análise específica para resposta adequada.
Direitos dos Profissionais e Caminhos Jurídicos
O advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, esclarece que profissionais de saúde agredidos têm proteção pelo Código Penal (lesão corporal, ameaça, injúria), pela CLT (responsabilidade do empregador pela segurança no trabalho) e pelo Código Civil (responsabilidade civil do agressor).
“Agressão a profissional de saúde no exercício de função tem agravantes específicos no Código Penal. A penalidade pode ser maior do que em situações comuns — refletindo a gravidade especial dessas situações”, afirma o advogado.
Diante de agressão, recomenda-se: registrar boletim de ocorrência imediatamente, buscar atendimento médico (mesmo em casos aparentemente leves), comunicar formalmente o empregador, preservar testemunhas e provas, e buscar orientação jurídica especializada.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você é profissional de saúde que sofreu agressão no exercício de suas funções, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos consumidores, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre a violência contra profissionais de saúde e a necessidade de leis mais rigorosas e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.