Ferreira Cruz Advogados Analisa Propaganda Enganosa em Produtos de Saúde Coloca Consumidores em Risco
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito do Consumidor e Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Blog do Amarildo para alertar sobre como a propaganda enganosa em produtos de saúde coloca consumidores em risco e pode levar empresas à Justiça. Produtos de saúde com promessas exageradas ou enganosas circulam em grande volume nas redes sociais e marketplaces — situação que coloca consumidores em risco real, mas que tem caminhos jurídicos claros de responsabilização das empresas envolvidas.
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A Realidade da Propaganda Enganosa em Saúde
Suplementos sem comprovação, produtos emagrecedores com promessas milagrosas, dispositivos médicos sem registro, tratamentos não autorizados — o mercado brasileiro abriga grande volume de produtos com publicidade enganosa relacionada à saúde.
Os riscos para o consumidor vão além do prejuízo financeiro: perda de tempo em tratamento ineficaz para condição séria, abandono de tratamento adequado, complicações de saúde por uso de produtos sem qualidade comprovada, e gastos repetidos com produtos que não funcionam.
Direitos do Consumidor e Caminhos Jurídicos
O advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, esclarece que a propaganda enganosa é prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (artigos 36 e 37), com responsabilização civil pelo art. 14 do CDC e fiscalização da Anvisa.
“Quando uma empresa veicula promessa enganosa em propaganda de produto de saúde, ela responde duplamente: pelo prejuízo financeiro do consumidor e pelos eventuais danos à saúde decorrentes do uso. A responsabilização pode ser significativa”, afirma o advogado.
Diante de produto com propaganda enganosa, recomenda-se: preservar todas as evidências (prints, recibos, embalagens), formalizar reclamação no Procon, denunciar à Anvisa em casos sanitários, e buscar orientação jurídica para eventual ação individual ou coletiva.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você foi vítima de propaganda enganosa em produto de saúde e sofreu prejuízo, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos consumidores, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os riscos da propaganda enganosa em produtos de saúde e os direitos dos consumidores e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
