Ferreira Cruz Advogados Analisa PMMA Fora da Prateleira do Mercado Estético: Riscos e Direitos dos Pacientes
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Diário do Aço para comentar a retirada do PMMA do mercado estético e os riscos enfrentados por pacientes que utilizaram o produto. O metilmetacrilato (PMMA) era amplamente utilizado em procedimentos estéticos para preenchimento corporal, mas o produto foi associado a graves complicações — necroses, infecções, deformidades — levando ao seu controle restritivo pelo CFM e pela Anvisa.
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O PMMA e os Riscos Associados
O PMMA (metilmetacrilato) é um polímero biocompatível que foi amplamente utilizado em procedimentos estéticos para preenchimento corporal — bumbum, panturrilha, peito masculino. Seu apelo era a 'permanência' do resultado, mas essa característica também trouxe complicações graves quando administrado em quantidades excessivas ou inadequadamente.
As complicações relatadas incluem: infecções graves, necrose tecidual, granulomas, deformidades estéticas, embolias e até óbitos. Muitas dessas complicações se manifestam meses ou anos após a aplicação, dificultando o tratamento.
Direitos dos Pacientes Lesados pelo PMMA
O advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, explica que casos de complicações com PMMA são tratados na esfera da responsabilidade civil prevista no artigo 927 do Código Civil e no artigo 14 do CDC, sendo que clínicas respondem objetivamente pelos danos.
“Em procedimentos puramente estéticos, o paciente busca um resultado específico. Quando esse resultado não é alcançado ou ocorre complicação, há base sólida para responsabilizar o profissional e a clínica”, afirma o advogado.
Para fundamentar a ação, é essencial preservar: contratos e recibos, fotografias antes e depois do procedimento, prontuário médico, laudos de exames pós-complicação e relatórios de outros profissionais que tenham avaliado o caso.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você ou alguém da sua família sofreu complicações após aplicação de PMMA e busca reparação, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre a retirada do PMMA do mercado estético e os riscos para pacientes e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
