O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde e da Pessoa Jovem, foi consultado pelo portal VIP Mag para defender que precisamos cuidar dos nossos jovens — eles são o futuro — abordando os direitos legais que os protegem. A proteção da juventude é prioridade constitucional no Brasil — Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Juventude e dispositivos constitucionais formam arcabouço amplo, mas a efetivação desses direitos exige atuação consistente da família, sociedade e Estado.
📄 Leia a matéria completa no VIP Mag:
A Importância de Cuidar dos Jovens
A juventude representa não apenas o futuro do país, mas também um período de vulnerabilidade que exige proteção especial. Crianças, adolescentes e jovens estão em fase de desenvolvimento físico, psicológico e social — o que os coloca em situação de maior fragilidade diante de violações de direitos.
A legislação brasileira oferece proteção robusta a esse grupo: o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), o artigo 227 da Constituição Federal e diversos dispositivos específicos sobre saúde, educação, trabalho e proteção contra abuso.
Direitos da Juventude e Caminhos Jurídicos
O advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, esclarece que a proteção da juventude é dever constitucional previsto no artigo 227 da Constituição Federal, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e pelo Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).
“Cuidar dos jovens não é apenas afetivo — é dever constitucional. Quando família, sociedade ou Estado falham, há caminho jurídico para correção. A prioridade absoluta da criança e do adolescente é princípio aplicável diariamente”, afirma o advogado.
Diante de violações dos direitos da juventude, recomenda-se: documentar a situação, formalizar reclamações nos órgãos competentes (Conselho Tutelar, Ministério Público), buscar orientação jurídica especializada e, se necessário, ajuizar ação com pedido de tutela de urgência.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você é responsável por criança, adolescente ou jovem que teve direitos violados, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os direitos legais que protegem crianças, adolescentes e jovens no Brasil e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.