Ferreira Cruz Advogados Aborda Responsabilidade nas Cirurgias Robóticas: Por Que Está nas Mãos do Médico
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Conjur para comentar a responsabilidade jurídica em cirurgias robóticas e por que ela continua nas mãos do médico que opera. Cirurgias robóticas têm crescido exponencialmente no Brasil, mas a responsabilidade jurídica em caso de complicações continua, em regra, com o médico que opera o equipamento — e não com o fabricante ou a tecnologia em si.
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A Cirurgia Robótica e Seus Aspectos Jurídicos
Cirurgias robóticas — realizadas com auxílio de equipamentos como o robô Da Vinci — têm crescido no Brasil, particularmente em procedimentos urológicos, ginecológicos e cardíacos. A precisão proporcionada pela tecnologia é vantagem reconhecida, mas o procedimento exige cirurgião altamente qualificado para conduzir o equipamento.
Apesar da sofisticação tecnológica, complicações ainda ocorrem: lesões em órgãos próximos, falhas no equipamento, decisões inadequadas durante o procedimento. Quando isso acontece, surge a questão: quem é o responsável — o cirurgião, o hospital, o fabricante do robô?
Direitos do Paciente e Caminhos Jurídicos
O advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, explica que a responsabilidade civil em cirurgias robóticas segue as mesmas regras das demais — Código Civil (artigos 186 e 927) e Código de Defesa do Consumidor (art. 14). A responsabilidade do médico é subjetiva (depende de prova de culpa); a do hospital é objetiva.
“O robô é ferramenta. Quem responde, em regra, é o cirurgião que o operou e o hospital que ofereceu o serviço. Apenas em casos raros — defeito comprovado do equipamento — entra a responsabilidade do fabricante”, afirma o advogado.
Para fundamentar uma ação por erro em cirurgia robótica, é essencial preservar: prontuário médico completo, registros do equipamento (quando disponíveis), termo de consentimento informado, exames pré e pós-operatórios e laudos de outros profissionais que tenham avaliado o caso.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você ou alguém da sua família sofreu complicações em cirurgia robótica e busca reparação, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre a responsabilidade jurídica em cirurgias realizadas com robôs cirurgiões e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
