Ferreira Cruz Advogados Aborda Inclusão do Teste de HPV no SUS é Avanço Social na Saúde da Mulher
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Novo Jor Brás para analisar o significado da incorporação do teste de HPV pelo SUS e seu impacto sobre a saúde da mulher e os direitos das beneficiárias. A incorporação do teste de HPV no SUS democratiza o acesso a uma das ferramentas mais eficazes na prevenção do câncer do colo do útero — historicamente uma doença com forte recorte social.
📄 Leia a matéria completa no Novo Jor Brás:
Por Que a Inclusão é Considerada um Avanço
Por detectar o HPV antes mesmo da formação de lesões, o teste molecular é considerado padrão-ouro na prevenção do câncer do colo do útero. Sua chegada ao SUS é vista como divisor de águas pela comunidade médica.
Com diagnóstico precoce, o câncer cervical tem taxas elevadas de cura. A ampliação do acesso ao teste pelo SUS pode reduzir significativamente a mortalidade pela doença.
O Que a Lei Garante na Prevenção e Tratamento
Conforme observa o advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, o artigo 196 da CF e a Lei do SUS impõem ao Estado o dever de oferecer ações preventivas — entre elas, exames de rastreamento de câncer.
“Incorporação no SUS gera direito subjetivo para os beneficiários. Se o município não disponibiliza, há base legal para acionar a Justiça”, comenta o especialista.
Nos planos de saúde privados, o exame de HPV está previsto no rol da ANS para casos com indicação médica. Recusas devem ser contestadas junto à ANS e, se necessário, na Justiça.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Caso o seu plano de saúde esteja negando exames de rastreamento ou de prevenção do câncer do colo do útero, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre a inclusão do teste de detecção do HPV no SUS e os direitos das mulheres e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
