Ferreira Cruz Advogados Aborda Erro Médico Internacional: Caso Maya Mazzafera e Como Recorrer à Justiça em Negligências no Exterior
O escritório Ferreira Cruz Advogados, especializado em Direito da Saúde, foi consultado pelo portal Jornal Cidades SJC para comentar o caso da Maya Mazzafera e analisar como pacientes podem recorrer à Justiça em situações de erro médico ocorrido no exterior. O caso ganhou repercussão nacional e expôs uma realidade pouco conhecida: brasileiros que viajam para procedimentos médicos no exterior — especialmente cirurgias plásticas — podem ter dificuldade em buscar reparação quando algo dá errado.
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Erros Médicos no Exterior: Um Cenário Complexo
Quando o erro médico ocorre fora do Brasil, o paciente enfrenta desafios adicionais: legislação local diferente, idioma, distância e necessidade de produção de provas em outro país. O caso Maya Mazzafera ilustra a dimensão desses obstáculos.
Apesar das dificuldades, há caminhos jurídicos disponíveis: ajuizamento de ação no país onde ocorreu o procedimento, em alguns casos no Brasil, e busca por instâncias internacionais de mediação.
Como Recorrer à Justiça em Casos de Erro Médico Internacional
O advogado Thayan Fernando Ferreira Cruz, diretor do Ferreira Cruz Advogados, esclarece que casos de erro médico no exterior podem ser tratados com base em tratados internacionais, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e em jurisprudência do STJ sobre conflitos internacionais.
“A primeira providência é preservar absolutamente toda a documentação: contratos, recibos, prontuário, fotos antes e depois, comunicação com a clínica. Sem provas robustas, é praticamente inviável obter reparação além-fronteiras”, afirma o advogado.
Para quem está considerando procedimentos no exterior, recomenda-se: verificar se a clínica e o profissional têm credenciais reconhecidas, ler atentamente o contrato com atenção à cláusula de foro, manter cópias de todos os exames e prescrições, e contratar seguro saúde com cobertura internacional.
Como o Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar
Se você ou alguém da sua família foi vítima de erro médico no exterior e busca reparação, o Ferreira Cruz Advogados está à disposição para oferecer assessoria jurídica especializada. Nossa equipe atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando garantir a devida reparação e o cumprimento da legislação aplicável.
Entre em contato conosco para agendar uma consulta e esclarecer suas dúvidas sobre os direitos do paciente em casos de erro médico ocorridos no exterior e como podemos ajudá-lo a assegurar justiça.
