A medicina, com passar dos tempos, recebeu uma verdadeira revolução em procedimentos e técnica, sejam elas de natureza cirúrgica ou terapêutica. Não é diferente na neurologia, recebendo muitas mudanças no tratamento de diversas doenças, criando resultados expressivos na saúde dos pacientes.

A neurologia é uma especialidade médica que lida com o diagnóstico e tratamento de distúrbios do sistema nervoso central e periférico. Embora os neurologistas sejam especialistas altamente qualificados, erros médicos ainda podem ocorrer nessa área, afetando a saúde e a qualidade de vida dos pacientes. Neste artigo, discutiremos as implicações dos erros médicos na neurologia, os desafios enfrentados pelos profissionais e as medidas preventivas que podem ser adotadas.

Os distúrbios neurológicos são complexos e variados, exigindo um conhecimento aprofundado para um diagnóstico e tratamento precisos. Além disso, muitos desses distúrbios podem ter sintomas semelhantes, tornando o diagnóstico ainda mais desafiador. Erros médicos na neurologia podem resultar em diagnósticos equivocados, atrasos no tratamento adequado e até mesmo agravamento da condição do paciente.

O tratamento de inúmeras patologias ou doenças poderá ser realizado através de procedimentos cirúrgicos ou terapêuticos, sendo o último através de medicamentos ou terapias restaurativas, como fisioterapia, acupuntura, fonoaudiologia, RPG e dentre outros. No caso, da neurologia, o erro médico poderá ser realizado por um erro na execução e/ou no diagnóstico da terapia escolhida ou por um erro de fabricação de órteses e próteses usadas no procedimento cirúrgico, como por exemplo aparelho auricular interno.

Os médicos neurologistas tem ligação com diversas outras especialidades, como podemos citar a traumatologia, pediatria, reumatologia, oncologia, neurologia e as ciências cirúrgicas de cada especialidade que atue diariamente com o sistema auditivo e respiratório. Por isso, a atividade médica, nesta especialidade, é multidisciplinar, o que dificulta, demasiadamente, o estabelecimento da responsabilidade civil de cada um dos profissionais, em uma possível ação de erro médico.

Sabemos que a ciência médica e os serviços prestados pelo médico são uma atividade de meio, em regra, porque o profissional da saúde não pode prometer a cura. De certa maneira, resultados negativos são naturais, pois estamos tratando de biologia, uma ciência que não tem resultados exatos, acreditando sempre que cada indivíduo é único.

A neurologia apresenta vários desafios que podem contribuir para erros médicos, incluindo:

Diagnóstico diferencial: Os sintomas neurológicos muitas vezes são complexos e podem sobrepor-se a várias doenças diferentes. O diagnóstico diferencial adequado requer uma avaliação completa e criteriosa para evitar erros de diagnóstico.

Interpretação de exames: Os exames neurológicos, como ressonância magnética (RM) e eletroencefalograma (EEG), fornecem informações essenciais para o diagnóstico e acompanhamento de distúrbios neurológicos. A interpretação precisa desses exames é fundamental para evitar erros de diagnóstico ou tratamento inadequado.

Os erros médicos em neurologia podem ter implicações graves para os pacientes, incluindo:

Atraso no tratamento: Diagnósticos equivocados ou atrasados podem levar a um atraso no início do tratamento adequado, resultando em complicações adicionais e progressão da doença.

Lesões neurológicas adicionais: Erros durante procedimentos invasivos ou cirúrgicos podem resultar em lesões neurológicas adicionais, causando danos permanentes ao paciente.

Prescrição inadequada de medicamentos: A prescrição de medicamentos neurológicos inadequados, em doses erradas ou com interações prejudiciais, pode levar a efeitos colaterais indesejados ou agravamento dos sintomas.

Para prevenir erros médicos na neurologia, são necessárias medidas preventivas eficazes, tais como:

Educação e treinamento contínuo: Os profissionais de saúde na área de neurologia devem buscar educação e treinamento atualizados para se manterem atualizados com os avanços e diretrizes mais recentes.

Segunda opinião: Em casos complexos ou de diagnóstico incerto, buscar uma segunda opinião de outro neurologista pode ajudar a confirmar diagnósticos e evitar erros.

Comunicação efetiva: A comunicação clara e aberta entre os membros da equipe médica, incluindo neurologistas, enfermeiros e outros profissionais de saúde, é crucial para garantir a troca de informações corretas e evitar erros de interpretação.

Uso de tecnologia e exames complementares: O uso de sistemas eletrônicos de registros médicos e o acesso a exames complementares atualizados podem ajudar a apoiar a tomada de decisões e reduzir erros na neurologia.

Os médicos neurologistas e clinicas especializadas devem tomar bastante cuidado, como e o que fala, pois, conforme aquela máxima: “tudo pode ser usado no tribunal”, faz todo sentindo neste caso. Vemos diariamente diversas promessas de clínicas e médicos, sobre procedimentos restaurativos e cirúrgicos neurológico, dando certeza do resultado positivo. Tais promessas sempre vinculam as partes, neste caso, por se tratar de propaganda. Vale lembrar que a relação entre paciente e médico se trata de uma relação de consumo, em regra.

Os profissionais da saúde devem tomar muito cuidado com a forma como se portam nas redes sociais e mídias, porque, em alguns casos, o judiciário entende, devido à quantidade e qualidade do conteúdo, que houve uma publicidade garantidora do resultado, como por exemplo, postagens de antes e depois, inclusive são proibidas por alguns conselhos profissionais ligados à saúde. Neste rumo, toda propaganda e publicidade vincula as partes, não só por isso, a forma de como é exposto, até mesmo um conteúdo informativo, pode ser considerado uma propaganda.

Não só isso, o médico ao orientar seu paciente deve ter um termo de consentimento exaustivo em relação aos resultados, cuidados e providências a serem tomadas pelo paciente, evitando processos e condenações judiciais.

O direito médico, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza, sendo uns dos direitos de qualquer consumidor ter as informações de forma clara, objetiva e ostensiva. Portanto, o profissional, no momento de oferecer o serviço, deve adequar o site, rede sociais e dentre outros, com o que determina as mais diversas legislações, como por exemplos: o valor de uma sessão deve estar expresso no anúncio; expor que o resultado conseguido pelo paciente não é a regra; e demais informações de alerta.  Não só isso, ter consigo termos de consentimento e dentre outros documentos auxiliará o médico em um possível processo judicial, evitando assim uma condenação.

O médico tem o dever de expor qual técnica será utilizada, como será realizado o tratamento, o formato da cicatriz, efetuar exames pré-operatórios e dentre diversos outros pontos de suma importância na tomada de decisão do paciente/cliente.

Nos casos, neurologico, o médico não contrai uma obrigação da cura, visto que ele não pode dá certeza que irá obter êxito na sua intervenção, sendo ela cirúrgica ou terapêutica. Por isso, a relação da responsabilidade civil do médico neurologista é subjetiva, em regra, visto que terá que ficar comprovado a responsabilidade civil subjetiva, àquela que precisa provar a imprudência, negligencia e imperícia do médico, para ser constatado um erro médico. No qual entende-se como: imprudência é quando se age de forma atabalhoada e sem a devida vigilância exigida; imperícia é quando age sem capacidade técnica para tanto; e negligência é quando agimos de forma omissa e sem o devido cuidado necessário. A responsabilidade civil objetiva assegura uma vantagem ao paciente, quando litigar sobre o tema, porque não terá que comprovar o que houve as três hipóteses acima, em regra.

Esta especialidade trata diversas patologias clinicas, sendo elas: Rinite, Sinusite, Desvio do septo nasal, Polipose nasal, Apneia, Surdez, Otites, Amidalite, Faringite, Paralisia facial, Dificuldade para engolir, Alterações nas pregas vocais, Labirintite e distúrbios do labirinto, câncer nas cordas vocais, câncer da laringe, pólipos nasais, distúrbios do sono, perfuração do tímpano, tumores cervicais benignos e malignos, dentre outras.

Muitas dessas patologias, possui um tratamento, terapêutico ou cirúrgico, bastante simples, no qual, uma simples intercorrência pode ser considerada um erro médico.

Salientamos que são as mais diversas hipóteses, em caso de erro médico por neurologista, mas iremos pontuar algumas, não sendo um exercício exaustivo, visto que a depender do caso, tanto médico como jurídico, pode ser perfeitamente moldado, as regras da liturgia e literatura médica, pois é assim que é verificada a culpa, violação de regras de conduta.

Por exemplo, em uma cirurgia de remoção de amidalas, por causa de uma Amidalite, devido ser um procedimento de veras simples, o médico poderá ser processado por erro médico em caso de uma intercorrência, como por exemplo, uma hemorragia, perfuração das cordas vocais, laringe e língua. Existem casos, a hemorragia pode evoluir para um óbito.

Outro procedimento simples, a cauterização de veias na fossa nasal, em que pode ocorrer intercorrências das mais variáveis formas possíveis. Não só isso, ao efetuar uma simples lavagem, o médico pode perfurar o tímpano do paciente, causando infecção ou até mesmo a perda parcial/total da audição.

O médico neurologista pode ser responsabilizado por erro médico em todo ato médico, da consulta à alta do paciente. Existe um caso, em que um paciente foi internado com diagnóstico de faringite viral e desgarro muscular. Foi tratado, durante 3 dias, no qual foi recebida a alta. No dia subsequente, veio a ter complicações e sendo reinternado, seu quadro evolui para o óbito, em questões de horas[1].

Esclareço também, em casos, de processo por erro médico, de que o médico cirurgião neurologista terá que efetuar a correção ou reoperar o paciente. Estes casos são emblemáticos, visto que até aonde vai a responsabilidade do primeiro e do segundo médico. Não são raras as vezes que a rejeição de próteses, a prótese não tem uma aderência satisfatória, soltando-a, e até mesmo por falha procedimental do antigo médico. Em casos, por erro de fabricação ou por questões biológicas, ambos os médicos não serão responsabilizados por erro médico, visto que não conexão entre causa e efeito, em regra, podendo, somente, nos casos de mal dimensionamento e técnica cirúrgica inapropriada.

Já na segunda hipótese, o segundo médico estará corrigindo o erro cometido anteriormente, e como já sabemos, refazer é pior que fazer. Em muitos casos, o mal causado ao paciente é irreversível, por diversas questões biológicas, mesmo que o segundo médico utilize a melhor técnica possível. Nestes casos, se faz necessária a investigação de quem é responsável pelo dano causado, sendo necessário ambos os médicos serem chamados ao processo de erro médico.

Por último, as infecções, tantos de ordem hospitalar ou por erro no procedimento médico, ocorrem demasiadamente na especialidade otorrinolaringológica. Em ambos os casos o médico e o hospital/clinica serão responsáveis pelo dano, e por isso, serão obrigados a ressarci o paciente por erro médico, em regra, exceto as causas em que o houver, por questões biológicas, reação do próprio corpo do paciente e/ou uma infecção anterior ao procedimento.  Os Neurologista precisam tomar todos os cuidados necessários para que não haja nenhuma intercorrência grave, avaliando, fiscalizando e exercendo o ato médico com a maior responsabilidade possível, mas sabemos que mesmo assim, pode ocorrer.

Portanto, ter os registros em documentos médicos bem regidos poderá ser o melhor aliado em processos de erro médico, tanto judiciais e administrativos. Já o paciente deve tomar as medidas de proteção ao seu direito, que são os registros de comunicação entre o profissional e o cliente, notas fiscais e recibos de pagamento, registros fotográficos e médicos, como exames, receitas e prontuários. As informações devem ser claras e ostensivas, no qual, o mesmo pode exigir o contrato, termo de consentimento e que todas as informações sejam efetuadas por escrito.

Os erros médicos na neurologia podem ter consequências significativas para os pacientes. É essencial que os profissionais de saúde na área de neurologia estejam cientes dos desafios específicos e adotem medidas preventivas para garantir um diagnóstico e tratamento precisos. A educação contínua, a comunicação efetiva e o uso de tecnologia são componentes-chave na prevenção de erros médicos em neurologia, proporcionando cuidados de qualidade e seguros para os pacientes.

[1] Responsabilidade Civil do Médico, p.367 e 368. Neto, Miguel Kfouri

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