A medicina, com passar dos tempos, recebeu uma verdadeira revolução em procedimentos e técnica, sejam elas de natureza cirúrgica ou terapêutica. Não é diferente na psiquiatria, recebendo muitas mudanças no tratamento de diversas doenças, criando resultados expressivos na saúde dos pacientes.

A psiquiatria é uma especialidade médica voltada para o diagnóstico, tratamento e prevenção de transtornos mentais. Os psiquiatras desempenham um papel essencial no cuidado de pacientes que sofrem de doenças mentais, ajudando-os a alcançar uma melhor saúde mental e qualidade de vida. No entanto, como em qualquer área da medicina, erros médicos podem ocorrer na psiquiatria, resultando em consequências negativas para os pacientes. Neste artigo, discutiremos os principais tipos de erros médicos na especialidade de psiquiatria, suas causas e a importância da prevenção para garantir a segurança e a qualidade do cuidado psiquiátrico. O tratamento de inúmeras patologias ou doenças poderá ser realizado através de procedimentos cirúrgicos ou terapêuticos, sendo o último através de medicamentos ou terapias restaurativas, como fisioterapia, acupuntura, fonoaudiologia, RPG e dentre outros. No caso, da psiquiatria, o erro médico poderá ser realizado por um erro na execução e/ou no diagnóstico da terapia escolhida ou por um erro de fabricação de órteses e próteses usadas no procedimento cirúrgico, como por exemplo aparelho auricular interno.

Os médicos psiquiatra tem ligação com diversas outras especialidades, como podemos citar a traumatologia, pediatria, reumatologia, oncologia, neurologia e as ciências cirúrgicas de cada especialidade que atue diariamente com o sistema auditivo e respiratório. Por isso, a atividade médica, nesta especialidade, é multidisciplinar, o que dificulta, demasiadamente, o estabelecimento da responsabilidade civil de cada um dos profissionais, em uma possível ação de erro médico.

Sabemos que a ciência médica e os serviços prestados pelo médico são uma atividade de meio, em regra, porque o profissional da saúde não pode prometer a cura. De certa maneira, resultados negativos são naturais, pois estamos tratando de biologia, uma ciência que não tem resultados exatos, acreditando sempre que cada indivíduo é único.

A avaliação e o diagnóstico precisos são fundamentais na psiquiatria, pois ajudam a determinar o tratamento adequado para os pacientes. Erros de diagnóstico podem ocorrer devido a diversos fatores, incluindo a complexidade dos transtornos mentais, a sobreposição de sintomas entre diferentes condições e a falta de tempo ou informações completas durante a avaliação. Esses erros podem levar a tratamentos inapropriados, atrasos na implementação de intervenções eficazes ou até mesmo à não identificação de condições subjacentes mais graves. A falta de comunicação efetiva entre o médico e o paciente, a falta de treinamento adequado em avaliação psiquiátrica e a influência de preconceitos ou estigmas podem contribuir para erros de diagnóstico na psiquiatria.

A prescrição de medicamentos é uma parte importante do tratamento em psiquiatria, pois muitos transtornos mentais são tratados com medicamentos psicotrópicos. Erros na prescrição podem ocorrer devido a várias razões, incluindo a escolha inadequada de medicamentos, dosagem incorreta, falta de monitoramento adequado ou falhas na comunicação sobre as interações medicamentosas. Esses erros podem resultar em efeitos colaterais adversos, agravamento dos sintomas, riscos para a saúde do paciente e até mesmo interações perigosas com outros medicamentos. A falta de informações completas sobre a história médica do paciente, a falta de comunicação entre diferentes profissionais de saúde envolvidos no cuidado e a falta de atualização sobre as últimas pesquisas e diretrizes também podem contribuir para erros na prescrição e monitoramento de medicamentos na psiquiatria.

A psiquiatria frequentemente envolve uma abordagem multidisciplinar, com a colaboração de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde mental. A comunicação efetiva e a coordenação do cuidado entre esses profissionais são essenciais para garantir uma abordagem integrada e eficaz. Falhas na comunicação podem ocorrer durante a transferência de informações entre diferentes membros da equipe, falta de compartilhamento adequado de registros médicos, falta de comunicação com o paciente sobre o plano de tratamento e falta de envolvimento da família ou cuidadores. Essas falhas podem levar a lacunas na continuidade do cuidado, falta de acompanhamento adequado e até mesmo a erros no manejo de crises ou emergências psiquiátricas.

Os médicos psiquiatra e clinicas especializadas devem tomar bastante cuidado, como e o que fala, pois, conforme aquela máxima: “tudo pode ser usado no tribunal”, faz todo sentindo neste caso. Vemos diariamente diversas promessas de clínicas e médicos, sobre procedimentos restaurativos e cirúrgicos psiquiatrico, dando certeza do resultado positivo. Tais promessas sempre vinculam as partes, neste caso, por se tratar de propaganda. Vale lembrar que a relação entre paciente e médico se trata de uma relação de consumo, em regra.

Os profissionais da saúde devem tomar muito cuidado com a forma como se portam nas redes sociais e mídias, porque, em alguns casos, o judiciário entende, devido à quantidade e qualidade do conteúdo, que houve uma publicidade garantidora do resultado, como por exemplo, postagens de antes e depois, inclusive são proibidas por alguns conselhos profissionais ligados à saúde. Neste rumo, toda propaganda e publicidade vincula as partes, não só por isso, a forma de como é exposto, até mesmo um conteúdo informativo, pode ser considerado uma propaganda.

Não só isso, o médico ao orientar seu paciente deve ter um termo de consentimento exaustivo em relação aos resultados, cuidados e providências a serem tomadas pelo paciente, evitando processos e condenações judiciais.

O direito médico, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza, sendo uns dos direitos de qualquer consumidor ter as informações de forma clara, objetiva e ostensiva. Portanto, o profissional, no momento de oferecer o serviço, deve adequar o site, rede sociais e dentre outros, com o que determina as mais diversas legislações, como por exemplos: o valor de uma sessão deve estar expresso no anúncio; expor que o resultado conseguido pelo paciente não é a regra; e demais informações de alerta.  Não só isso, ter consigo termos de consentimento e dentre outros documentos auxiliará o médico em um possível processo judicial, evitando assim uma condenação.

O médico tem o dever de expor qual técnica será utilizada, como será realizado o tratamento, o formato da cicatriz, efetuar exames pré-operatórios e dentre diversos outros pontos de suma importância na tomada de decisão do paciente/cliente.

Nos casos, psiquiatrico, o médico não contrai uma obrigação da cura, visto que ele não pode dá certeza que irá obter êxito na sua intervenção, sendo ela cirúrgica ou terapêutica. Por isso, a relação da responsabilidade civil do médico psiquiatra é subjetiva, em regra, visto que terá que ficar comprovado a responsabilidade civil subjetiva, àquela que precisa provar a imprudência, negligencia e imperícia do médico, para ser constatado um erro médico. No qual entende-se como: imprudência é quando se age de forma atabalhoada e sem a devida vigilância exigida; imperícia é quando age sem capacidade técnica para tanto; e negligência é quando agimos de forma omissa e sem o devido cuidado necessário. A responsabilidade civil objetiva assegura uma vantagem ao paciente, quando litigar sobre o tema, porque não terá que comprovar o que houve as três hipóteses acima, em regra.

Esta especialidade trata diversas patologias clinicas, sendo elas: Rinite, Sinusite, Desvio do septo nasal, Polipose nasal, Apneia, Surdez, Otites, Amidalite, Faringite, Paralisia facial, Dificuldade para engolir, Alterações nas pregas vocais, Labirintite e distúrbios do labirinto, câncer nas cordas vocais, câncer da laringe, pólipos nasais, distúrbios do sono, perfuração do tímpano, tumores cervicais benignos e malignos, dentre outras.

Muitas dessas patologias, possui um tratamento, terapêutico ou cirúrgico, bastante simples, no qual, uma simples intercorrência pode ser considerada um erro médico.

Salientamos que são as mais diversas hipóteses, em caso de erro médico por psiquiatra, mas iremos pontuar algumas, não sendo um exercício exaustivo, visto que a depender do caso, tanto médico como jurídico, pode ser perfeitamente moldado, as regras da liturgia e literatura médica, pois é assim que é verificada a culpa, violação de regras de conduta.

Por exemplo, em uma cirurgia de remoção de amidalas, por causa de uma Amidalite, devido ser um procedimento de veras simples, o médico poderá ser processado por erro médico em caso de uma intercorrência, como por exemplo, uma hemorragia, perfuração das cordas vocais, laringe e língua. Existem casos, a hemorragia pode evoluir para um óbito.

Outro procedimento simples, a cauterização de veias na fossa nasal, em que pode ocorrer intercorrências das mais variáveis formas possíveis. Não só isso, ao efetuar uma simples lavagem, o médico pode perfurar o tímpano do paciente, causando infecção ou até mesmo a perda parcial/total da audição.

O médico psiquiatra pode ser responsabilizado por erro médico em todo ato médico, da consulta à alta do paciente. Existe um caso, em que um paciente foi internado com diagnóstico de faringite viral e desgarro muscular. Foi tratado, durante 3 dias, no qual foi recebida a alta. No dia subsequente, veio a ter complicações e sendo reinternado, seu quadro evolui para o óbito, em questões de horas[1].

Esclareço também, em casos, de processo por erro médico, de que o médico cirurgião psiquiatra terá que efetuar a correção ou reoperar o paciente. Estes casos são emblemáticos, visto que até aonde vai a responsabilidade do primeiro e do segundo médico. Não são raras as vezes que a rejeição de próteses, a prótese não tem uma aderência satisfatória, soltando-a, e até mesmo por falha procedimental do antigo médico. Em casos, por erro de fabricação ou por questões biológicas, ambos os médicos não serão responsabilizados por erro médico, visto que não conexão entre causa e efeito, em regra, podendo, somente, nos casos de mal dimensionamento e técnica cirúrgica inapropriada.

Já na segunda hipótese, o segundo médico estará corrigindo o erro cometido anteriormente, e como já sabemos, refazer é pior que fazer. Em muitos casos, o mal causado ao paciente é irreversível, por diversas questões biológicas, mesmo que o segundo médico utilize a melhor técnica possível. Nestes casos, se faz necessária a investigação de quem é responsável pelo dano causado, sendo necessário ambos os médicos serem chamados ao processo de erro médico.

Por último, as infecções, tantos de ordem hospitalar ou por erro no procedimento médico, ocorrem demasiadamente na especialidade psiquiatria. Em ambos os casos o médico e o hospital/clinica serão responsáveis pelo dano, e por isso, serão obrigados a ressarci o paciente por erro médico, em regra, exceto as causas em que o houver, por questões biológicas, reação do próprio corpo do paciente e/ou uma infecção anterior ao procedimento.  Os Psiquiatra precisam tomar todos os cuidados necessários para que não haja nenhuma intercorrência grave, avaliando, fiscalizando e exercendo o ato médico com a maior responsabilidade possível, mas sabemos que mesmo assim, pode ocorrer.

A prevenção de erros médicos na psiquiatria requer uma abordagem multifacetada que envolve medidas educacionais, melhorias nos sistemas de cuidados de saúde e a promoção de uma cultura de segurança. Os psiquiatras devem receber treinamento adequado em avaliação psiquiátrica, diagnóstico diferencial e uso correto de medicamentos psicotrópicos. A educação contínua e o envolvimento em atividades de desenvolvimento profissional podem ajudar os profissionais de saúde mental a atualizar seus conhecimentos e habilidades.

A implementação de diretrizes baseadas em evidências e protocolos de prática clínica pode padronizar a abordagem diagnóstica e terapêutica na psiquiatria, reduzindo a variabilidade e os erros. A utilização de registros eletrônicos de saúde pode facilitar a comunicação e o compartilhamento de informações entre os profissionais envolvidos no cuidado do paciente.

A promoção de uma cultura de segurança na psiquiatria é fundamental para a prevenção de erros. Isso inclui a criação de um ambiente que encoraje a notificação de eventos adversos e erros médicos, bem como a análise e aprendizado com esses incidentes. A melhoria da comunicação entre a equipe de saúde mental, o envolvimento do paciente e a família no processo de tomada de decisão e a ênfase na abordagem centrada no paciente são componentes-chave para garantir a segurança do cuidado.

Portanto, ter os registros em documentos médicos bem regidos poderá ser o melhor aliado em processos de erro médico, tanto judiciais e administrativos. Já o paciente deve tomar as medidas de proteção ao seu direito, que são os registros de comunicação entre o profissional e o cliente, notas fiscais e recibos de pagamento, registros fotográficos e médicos, como exames, receitas e prontuários. As informações devem ser claras e ostensivas, no qual, o mesmo pode exigir o contrato, termo de consentimento e que todas as informações sejam efetuadas por escrito.

Erros médicos na especialidade de psiquiatria podem ter consequências significativas para os pacientes, afetando seu bem-estar emocional, saúde mental e qualidade de vida. A prevenção de erros requer uma abordagem abrangente, envolvendo educação contínua, melhorias na comunicação e coordenação do cuidado, uso de tecnologias e sistemas de informação e promoção de uma cultura de segurança. Ao implementar essas medidas, é possível garantir um cuidado psiquiátrico mais seguro, eficaz e de qualidade, reduzindo os riscos de erros médicos e melhorando os resultados para os pacientes com transtornos mentais.

[1] Responsabilidade Civil do Médico, p.367 e 368. Neto, Miguel Kfouri

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