A medicina, com passar dos tempos, recebeu uma verdadeira revolução em procedimentos e técnica, sejam elas de natureza cirúrgica ou terapêutica. Não é diferente na cardiologia, recebendo muitas mudanças no tratamento de diversas doenças, criando resultados expressivos na saúde dos pacientes.

A cardiologia é uma especialidade médica crucial, dedicada ao diagnóstico e tratamento de doenças do coração e do sistema cardiovascular.

No qual trata algumas doenças, como: Insuficiência cardíaca Angina; Endocardite; Miocardite; Arritmia cardíaca; Valvulopatias; Doenças da aorta; Aterosclerose; Cardiomiopatia e Miocardiopatia; Embolia pulmonar; Cardiopatia congênita; Hipertensão pulmonar; Cor pulmonale; Hipertensão arterial sistêmica; Cardiopatia valvular adquirida; Hipotensão arterial e Síncope; Doença arterial periférica; Tumores Cardíacos; Doenças do pericárdio; Traumatismo cardíaco; Doenças das coronárias (Infarto agudo do miocárdio e angina de peito).

No entanto, como em qualquer campo da medicina, erros médicos podem ocorrer na prática cardiológica, levando a consequências graves para os pacientes. Neste artigo, vamos explorar os desafios enfrentados na cardiologia, as implicações dos erros médicos e as medidas preventivas que podem ser adotadas. O tratamento de inúmeras patologias ou doenças poderá ser realizado através de procedimentos cirúrgicos ou terapêuticos, sendo o último através de medicamentos ou terapias restaurativas, como fisioterapia, acupuntura, fonoaudiologia, RPG e dentre outros. No caso, da cardiologia, o erro médico poderá ser realizado por um erro na execução e/ou no diagnóstico da terapia escolhida ou por um erro de fabricação de órteses e próteses usadas no procedimento cirúrgico, como por exemplo aparelho auricular interno.

Os médicos cardiologista tem ligação com diversas outras especialidades, como podemos citar a traumatologia, pediatria, reumatologia, oncologia, neurologia e as ciências cirúrgicas de cada especialidade que atue diariamente com o sistema auditivo e respiratório. Por isso, a atividade médica, nesta especialidade, é multidisciplinar, o que dificulta, demasiadamente, o estabelecimento da responsabilidade civil de cada um dos profissionais, em uma possível ação de erro médico.

Sabemos que a ciência médica e os serviços prestados pelo médico são uma atividade de meio, em regra, porque o profissional da saúde não pode prometer a cura. De certa maneira, resultados negativos são naturais, pois estamos tratando de biologia, uma ciência que não tem resultados exatos, acreditando sempre que cada indivíduo é único.

A cardiologia apresenta desafios únicos devido à complexidade do sistema cardiovascular e à natureza crítica das doenças cardíacas. Alguns dos desafios enfrentados pelos cardiologistas incluem:

Interpretação de exames: A análise e interpretação precisa de exames cardiológicos, como eletrocardiogramas (ECGs), testes de esforço e ecocardiogramas, requerem habilidades especializadas. Erros na interpretação desses exames podem levar a diagnósticos equivocados ou tratamentos inadequados.

Tomada de decisão: A cardiologia envolve frequentemente a tomada de decisões rápidas e críticas, especialmente em situações de emergência. A pressão e o estresse podem aumentar a probabilidade de erros na avaliação de sintomas, seleção de medicamentos ou indicação de procedimentos invasivos.

Os erros médicos em cardiologia podem ter consequências significativas para os pacientes, incluindo:

Diagnóstico incorreto: Erros no diagnóstico podem resultar em tratamentos inadequados ou atrasados, comprometendo a saúde do paciente e aumentando o risco de complicações.

Prescrição de medicamentos: Prescrever medicamentos inadequados, em doses erradas ou com interações prejudiciais pode levar a efeitos colaterais indesejados, piora da condição do paciente ou até mesmo eventos cardiovasculares graves.

Procedimentos invasivos: Erros durante procedimentos invasivos, como cateterismos cardíacos ou cirurgias cardíacas, podem resultar em complicações graves, incluindo danos ao coração, vasos sanguíneos ou outros órgãos.

Os médicos cardiologista e clinicas especializadas devem tomar bastante cuidado, como e o que fala, pois, conforme aquela máxima: “tudo pode ser usado no tribunal”, faz todo sentindo neste caso. Vemos diariamente diversas promessas de clínicas e médicos, sobre procedimentos restaurativos e cirúrgicos cardiológico, dando certeza do resultado positivo. Tais promessas sempre vinculam as partes, neste caso, por se tratar de propaganda. Vale lembrar que a relação entre paciente e médico se trata de uma relação de consumo, em regra.

Os profissionais da saúde devem tomar muito cuidado com a forma como se portam nas redes sociais e mídias, porque, em alguns casos, o judiciário entende, devido à quantidade e qualidade do conteúdo, que houve uma publicidade garantidora do resultado, como por exemplo, postagens de antes e depois, inclusive são proibidas por alguns conselhos profissionais ligados à saúde. Neste rumo, toda propaganda e publicidade vincula as partes, não só por isso, a forma de como é exposto, até mesmo um conteúdo informativo, pode ser considerado uma propaganda.

Não só isso, o médico ao orientar seu paciente deve ter um termo de consentimento exaustivo em relação aos resultados, cuidados e providências a serem tomadas pelo paciente, evitando processos e condenações judiciais.

O direito médico, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza, sendo uns dos direitos de qualquer consumidor ter as informações de forma clara, objetiva e ostensiva. Portanto, o profissional, no momento de oferecer o serviço, deve adequar o site, rede sociais e dentre outros, com o que determina as mais diversas legislações, como por exemplos: o valor de uma sessão deve estar expresso no anúncio; expor que o resultado conseguido pelo paciente não é a regra; e demais informações de alerta.  Não só isso, ter consigo termos de consentimento e dentre outros documentos auxiliará o médico em um possível processo judicial, evitando assim uma condenação.

O médico tem o dever de expor qual técnica será utilizada, como será realizado o tratamento, o formato da cicatriz, efetuar exames pré-operatórios e dentre diversos outros pontos de suma importância na tomada de decisão do paciente/cliente.

Nos casos, cardiológico, o médico não contrai uma obrigação da cura, visto que ele não pode dá certeza que irá obter êxito na sua intervenção, sendo ela cirúrgica ou terapêutica. Por isso, a relação da responsabilidade civil do médico cardiologista é subjetiva, em regra, visto que terá que ficar comprovado a responsabilidade civil subjetiva, àquela que precisa provar a imprudência, negligencia e imperícia do médico, para ser constatado um erro médico.

No qual entende-se como: imprudência é quando se age de forma atabalhoada e sem a devida vigilância exigida; imperícia é quando age sem capacidade técnica para tanto; e negligência é quando agimos de forma omissa e sem o devido cuidado necessário.

Salientamos que são as mais diversas hipóteses, em caso de erro médico por cardiologista, mas iremos pontuar algumas, não sendo um exercício exaustivo, visto que a depender do caso, tanto médico como jurídico, pode ser perfeitamente moldado, as regras da liturgia e literatura médica, pois é assim que é verificada a culpa, violação de regras de conduta.

Por exemplo, em uma cirurgia de remoção de amidalas, por causa de uma Amidalite, devido ser um procedimento de veras simples, o médico poderá ser processado por erro médico em caso de uma intercorrência, como por exemplo, uma hemorragia, perfuração das cordas vocais, laringe e língua. Existem casos, a hemorragia pode evoluir para um óbito.

Outro procedimento simples, a cauterização de veias na fossa nasal, em que pode ocorrer intercorrências das mais variáveis formas possíveis. Não só isso, ao efetuar uma simples lavagem, o médico pode perfurar o tímpano do paciente, causando infecção ou até mesmo a perda parcial/total da audição.

O médico cardiologista pode ser responsabilizado por erro médico em todo ato médico, da consulta à alta do paciente. Existe um caso, em que um paciente foi internado com diagnóstico de faringite viral e desgarro muscular. Foi tratado, durante 3 dias, no qual foi recebida a alta. No dia subsequente, veio a ter complicações e sendo reinternado, seu quadro evolui para o óbito, em questões de horas[1].

Esclareço também, em casos, de processo por erro médico, de que o médico cirurgião cardiologista terá que efetuar a correção ou reoperar o paciente. Estes casos são emblemáticos, visto que até aonde vai a responsabilidade do primeiro e do segundo médico. Não são raras as vezes que a rejeição de próteses, a prótese não tem uma aderência satisfatória, soltando-a, e até mesmo por falha procedimental do antigo médico. Em casos, por erro de fabricação ou por questões biológicas, ambos os médicos não serão responsabilizados por erro médico, visto que não conexão entre causa e efeito, em regra, podendo, somente, nos casos de mal dimensionamento e técnica cirúrgica inapropriada.

Já na segunda hipótese, o segundo médico estará corrigindo o erro cometido anteriormente, e como já sabemos, refazer é pior que fazer. Em muitos casos, o mal causado ao paciente é irreversível, por diversas questões biológicas, mesmo que o segundo médico utilize a melhor técnica possível. Nestes casos, se faz necessária a investigação de quem é responsável pelo dano causado, sendo necessário ambos os médicos serem chamados ao processo de erro médico.

Por último, as infecções, tantos de ordem hospitalar ou por erro no procedimento médico, ocorrem demasiadamente na especialidade otorrinolaringológica. Em ambos os casos o médico e o hospital/clinica serão responsáveis pelo dano, e por isso, serão obrigados a ressarci o paciente por erro médico, em regra, exceto as causas em que o houver, por questões biológicas, reação do próprio corpo do paciente e/ou uma infecção anterior ao procedimento.  Os Cardiologista precisam tomar todos os cuidados necessários para que não haja nenhuma intercorrência grave, avaliando, fiscalizando e exercendo o ato médico com a maior responsabilidade possível, mas sabemos que mesmo assim, pode ocorrer.

A prevenção de erros médicos em cardiologia é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes. Algumas medidas preventivas que podem ser adotadas incluem:

Educação e treinamento: Profissionais de saúde na área cardiológica devem buscar educação e treinamento contínuos para se manterem atualizados com as últimas diretrizes e avanços na especialidade.

Melhoria da comunicação: Uma comunicação clara e efetiva entre os membros da equipe médica, incluindo cardiologistas, enfermeiros e outros profissionais, é fundamental para garantir que as informações corretas sejam transmitidas e entendidas.

Segunda opinião: Em casos complexos ou incertos, buscar uma segunda opinião de um especialista pode ajudar a confirmar diagnósticos e decisões de tratamento, reduzindo o risco de erros.

Uso de tecnologia: O uso de sistemas eletrônicos de registros médicos, exames digitais e ferramentas de suporte à decisão clínica pode ajudar a melhorar a precisão, a eficiência e a segurança dos cuidados cardiológicos.

Portanto, ter os registros em documentos médicos bem regidos poderá ser o melhor aliado em processos de erro médico, tanto judiciais e administrativos. Já o paciente deve tomar as medidas de proteção ao seu direito, que são os registros de comunicação entre o profissional e o cliente, notas fiscais e recibos de pagamento, registros fotográficos e médicos, como exames, receitas e prontuários. As informações devem ser claras e ostensivas, no qual, o mesmo pode exigir o contrato, termo de consentimento e que todas as informações sejam efetuadas por escrito.

Os erros médicos na cardiologia representam um risco significativo para os pacientes, mas com medidas preventivas adequadas, é possível reduzir essas ocorrências. A melhoria da educação, da comunicação, da tomada de decisão e o uso de tecnologia são passos importantes para garantir a segurança e a qualidade dos cuidados cardiológicos. É essencial que os profissionais de saúde estejam comprometidos com a prevenção de erros e aprimorem constantemente suas habilidades e conhecimentos na área da cardiologia.

[1] Responsabilidade Civil do Médico, p.367 e 368. Neto, Miguel Kfouri

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