A cicatriz de algum procedimento cirúrgico é inevitável, mas existem padrões na literatura médica, de como e aonde são efetuadas incisões cirúrgicas, no qual, qualquer anomalia pode ser considerado um erro médico.

Em diversos procedimentos, ainda, os médicos precisam efetuar incisões, por meios de instrumentos, como bisturi, para que realize o trabalho cirúrgico tanto cunho estético ou terapêutico. Portanto, cicatrizes são naturais e necessárias para que o procedimento exista, porque sem elas, o trabalho do médico será impossibilitado. Mas as técnicas e instrumentos cirúrgicos estão, cada vez mais, evoluindo com os avanços tecnológicos da robótica, automação e inteligência artificial. Hoje é possível efetuar diversos procedimentos cirúrgicos por meio de instrumentos de pouca invasão, quase nenhuma, tornando a cicatriz imperceptível.

Neste rumo, toda e qualquer cicatriz que foge o escopo das técnicas, instrumentos cirúrgicos atuais e na literatura médica, poderá ser considerada um dano estético por imperícia médica, ou seja, um erro médico. A literatura jurídica sobre este tema é farta, há casos de cicatriz cesariana quase no umbigo, por exemplo, o que já é pacífico na arte médica que a incisão deve ser efetuada próximo a virilha. Cirurgias de apendicite com incisões com tamanho e extensão maior do que deveria, ou até mesmo, na região do abdômen ao invés da virilha. São diversas possibilidades de erro médico por cicatriz efetuada de forma indevida e inadequada, errônea no ponto de vista médico.

A medicina evoluiu bastante e suas técnicas cirúrgicas também, portanto não é aceitável que um médico adote, desnecessariamente, um procedimento arcaico e rudimentar. Portanto, toda e qualquer cicatriz efetuada de forma equivocada e errônea será considerada um erro médico e passível de aplicação de danos estéticos.

Os médicos e clínicas devem tomar bastante cuidado, como e o que fala, pois, conforme aquela máxima: “tudo pode ser usado no tribunal”, faz todo sentindo neste caso. Vemos diariamente diversas promessas de clínicas e médicos, sobre procedimentos e tratamentos, prometendo cicatrizes imperceptíveis, e quando ocorre uma intercorrência o paciente vem cobra-lo a certeza do resultado positivo que foi prometida. Tais promessas sempre vinculam as partes, neste caso, por se tratar de propaganda é ainda mais grave.

Os profissionais da saúde devem tomar muito cuidado com a forma como se portam nas redes sociais e mídias, porque em alguns casos o judiciário entende, devido à quantidade e qualidade do conteúdo, mostrando o pós operatório de cicatrizes reduzidas e até mesmo imperceptíveis em alguns pacientes, mas esquecem de que cada corpo humano reage de uma forma e tem o seu processo de cicatrização, uns mais rápidos e sem aderência, outros nem tanto.