O erro médico pode causar danos não apenas à saúde e bem-estar dos pacientes, mas também a seus aspectos materiais, resultando em prejuízos financeiros significativos. Quando buscamos assistência médica, esperamos que os profissionais de saúde atuem com habilidade e cuidado para preservar nossa saúde e bem-estar. Infelizmente, erros podem ocorrer, resultando em danos físicos que vão além do aspecto puramente emocional e afetam também o aspecto financeiro e material dos pacientes.

Quando falamos de erro médico, geralmente pensamos nos danos físicos causados aos pacientes, como complicações cirúrgicas, diagnósticos incorretos ou tratamentos inadequados. No entanto, o dano não se limita apenas aos aspectos físicos. O erro médico pode ter um impacto financeiros, profundo no paciente, levando a sentimentos de tristeza, angústia, desamparo e até mesmo depressão.

No direito médico, a aplicação do dano material, vem sendo, cada vez mais discutido e aplicado, para que, no caso em concreto, havendo um erro médico, seja reparado de justa forma. De tal forma, suma importância expor quais são tais bens, em que haverá a responsabilização por dano material, em casos de erro médico. Mas este exercício é exemplificativo, visto que são as mais diversas formas de afetar bens extrapatrimoniais.

Historicamente, o dano material foi o primeiro instituto da responsabilidade civil. Por muito tempo, houve a impossibilidade de cumulação de dano material, dano moral e dano estético. Com o passar do tempo, o STJ percebeu a necessidade de adotar um entendimento em que cada um de tais institutos são autônomos, sendo possível a sua acumulação dentro da mesma ação judicial.

Nos casos de erro médico, devemos, sempre, expor algumas características bastante singulares do dano material. Em primeiro momento, devemos falar, quando e como ocorre este dano, visto que ele deve percorrer um caminho longo, antes mesmo de ser aplicado.

Característica da responsabilidade civil

A responsabilidade cível tem alguns requisitos legais, sendo eles: ato ilícito, a culpa, o dano e aquele que agiu para efetuar aquele dano. Mas só existirá a responsabilidade cível se houver alguma violação de uma lei, o que chamamos de ato ilícito. Devemos sempre verificar se aquele determinado fato foi efetuado de forma correta e em dissonância com as melhores práticas de saúde, além dos conjuntos de regras dos conselhos profissionais.