O plano de saúde é um benefício importante para garantir a segurança e o cuidado com a saúde de você e de sua família. O cancelamento de um plano de saúde pode ser uma decisão necessária por diferentes motivos, como insatisfação com os serviços prestados, dificuldades financeiras ou mudança de plano ou operadora. No entanto, é importante que os beneficiários estejam cientes de seus direitos e dos procedimentos corretos para realizar o cancelamento.

Em primeiro momento, precisamos entender o que é um contrato de plano de saúde. Este contrato é regulado pela lei de nº 9.656 de junho de 1998, no qual consiste em que a operadora de plano de saúde vai disponibilizar uma rede credenciada ou não para o tratamento da saúde do contratante, no qual receberá uma quantia em dinheiro, como contraprestação. Ou seja, o consumidor irá efetuar o pagamento da mensalidade e a operadora de plano de saúde prestará o serviço de saúde.

Direito ao cancelamento de plano de saúde:

O beneficiário de um plano de saúde tem o direito de solicitar o cancelamento a qualquer momento, sem a necessidade de justificar os motivos. Esse direito está respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta o setor de planos de saúde no Brasil.

Formas de cancelamento de plano de saúde individuais e familiares:

Os planos individuais e familiares são aqueles destinados o beneficiário titular e seu conjunto de dependentes, estes planos de saúde são vendidos diretamente ao consumidor final. Existem duas formas principais de cancelamento de plano de saúde individual e/ou familiar:

Cancelamento a pedido do beneficiário: Nesse caso, o beneficiário pode solicitar o cancelamento do plano de saúde diretamente à operadora, por meio de carta, e-mail, telefone ou pessoalmente. É importante solicitar um comprovante do pedido de cancelamento, que servirá como prova de que o pedido foi realizado.