Respeito, Direito e Saúde Mental estão no Mesmo Balaio
`Thayan Fernando Ferreira Advogado especialista em direito de saúde Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps). Entre as medidas e...
Leia Mais
Plano Terá de Custear Eletroconvulsoterapia para Paciente Psiquiátrico.
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado pelo plano de saúde. A decisão, confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de...
Leia Mais
Direito a Cannabis é Direito a Saúde
Na contramão do que alguns órgãos de saúde vêm discutindo, o governo estadual de São Paulo sancionou uma lei de acesso à cannabis medicinal no SUS (Sistema Público de Saúde) do Estado. Com isso, medicamentos à base do composto ficam disponíveis imedi...
Leia Mais
Plano de Saúde Não Pode Reduzir Atendimento em Home Care Sem Indicação Médica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significati...
Leia Mais
Plano de Saúde Não Pode Reduzir Atendimento em Home Care Sem Indicação Médica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significati...
Leia Mais
