Plano de Saúde Deve Indenizar Paciente Após Negar Reembolso Integral de Despesas
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, e condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar um paciente em R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 32.564,72, por danos ma...
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Plano cobrirá transplante de Medula a Paciente com Leucemia
Relator afirmou que a taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 5ª vara Cível do foro regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou operadora de plano saúd...
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Plano de Saúde Indeniza Cliente por Negação de Cirurgia Bariátrica
A conduta ilícita da operadora de plano de saúde, de negar a cobertura à cirurgia bariátrica que se revelava necessária ao restabelecimento da saúde e até mesmo à sobrevivência condigna da segurada, possui total aptidão para dar causa à configuração...
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Dicas importantes: Bariatrica, Pós Bariatrica, Cirurgia Reparadora, Cirurgia Corretiva
Guarde todos os exames feitos pelo seu médico. Irá ajudar bastante no processo judicial Peça ao seu médico um laudo, dizendo o porquê ele acha importante a cirurgia bariátrica e as pôs bariátricas. Guarde o protocolo da negativa da empresa, em efet...
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Cirurgia Pós-Bariátrica: Negativa dos Planos de Saúde e Aplicação no SUS
O Brasil encontra-se num quadro gravíssimo de sobrepeso, no qual, demonstram pesquisas, que em 2030, um total de 68% da população estará com excesso de peso. O controle do peso corporal é uma política pública preventiva, pois o excesso de peso e a ob...
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Negativa de Bariátrica à Paciente Gera Condenação de Instituto
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul foi condenado a efetuar a uma cirurgia bariátrica, a um paciente, devido a sua negativa administrativa. Em decisão o magistrado levou em consideração o fato de que o paci...
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TJPB – Cirurgia Bariátrica: Plano de Saúde é Condenado em Danos Morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pela demora em autorizar a realização de uma cirurgia de Bypass Gástrico. “A jurisprudência dos tr...
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CFM Pode Flexibilizar Recomendação por Bariátrica
Cirurgias para perda de peso podem ter uma nova regulamentação no Brasil. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) se prepara para discutir e, possivelmente, atualizar para indicação de procedimentos como a bariátrica. Faz mais de 30 anos qu...
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Justiça Interpreta Procedimento Pós-Cirurgia Bariátrica Como Reparador e Não Estético
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na justiça o direito de ter custeado, através do plano de saúde mantido pelo Estado de Santa Catarina, uma sequência de procedimentos cirúrgicos reparadores – não estéticos – necessários após realizaç...
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