Governo Estadual é Condenado a Indenizar em R$ 10 Mil Paciente que Esperou 36 Dias Para Retirada de Tumor
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o governo estadual a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Itabuna, que aguardou 36 dias para fazer uma cirurgia de emergência para retirada de um tumor. A paciente fo...
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Operadora de Plano de Saúde Deve Marcar Consultas Para Pessoa com Transtorno Alimentar e de Linguagem
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a realização de todas as terapias e tratamentos prescritos para o autor. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determi...
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Paciente Deve Ser Indenizada em R$ 50 Mil por Demora na Realização de Cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Leme/SP o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais pela demora na realização de cirurgia...
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Nova Lei Pode Criar Programa Para Saúde Bucal nas Escolas Brasileiras
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/23, com o objetivo de distribuir kits de higiene bucal em escolas públicas, além de incentivar a prática adequada da higienização bucal. O poder legislativo federal está analisando uma série de me...
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Paciente Receberá Indenização Após Sofrer Queimadura em Clínica Estética do Litoral
Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a título de compensação de abalo anímico e R$ 1.794,72 por danos materiais a uma paciente que sofreu queimaduras durante um tratamento para flacidez. A decisão é do 1º Juizado Espe...
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CRM Deve Indenizar Mulher que Sofreu Abuso Sexual em Consulta Médica na Adolescência
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária pelo pagamento da indenização obtida judicialmente por uma mulher que, na adolescên...
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Justiça Determina que Paciente que Teve Dificuldades Durante e Após Cirurgia de Extração de Siso Seja Indenizada
A mulher teria sofrido com dores e inflamações provenientes da retirada dos sisos. A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões condenou o proprietário de uma clínica odontológica e um dentista a indenizarem uma paciente que teve compli...
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Operadora de Plano de Saúde deve Fornecer Tratamento Para Paciente com Diabetes
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem um tipo de diabetes que afeta a visão O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou liminar emitida anteriormente para que operadora...
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TJ Confirma Indenização Para Mulher que Teve Gaze Esquecida no Corpo Após Cesárea
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, será indenizada em R$ 40 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi confirmada nesta semana em julgamento de apelaçã...
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