Alteração e Diminuição da Rede Credenciada em Planos de Saúde: Entenda seus Direitos


Alteração e Diminuição da Rede Credenciada em Planos de Saúde: Entenda seus Direitos

Um dos principais fatores considerados pelos beneficiários na escolha de um plano de saúde é a rede credenciada de profissionais, clínicas e hospitais disponíveis para atendimento. No entanto, ao longo do tempo, é possível que a operadora do plano de saúde promova alterações na rede credenciada, o que pode gerar preocupação e questionamentos por parte dos beneficiários.

Em primeiro momento, precisamos entender o que é um contrato de plano de saúde. Este contrato é regulado pela lei de nº 9.656 de junho de 1998, no qual consiste em que a operadora de plano de saúde vai disponibilizar uma rede credenciada ou não para o tratamento da saúde do contratante, no qual receberá uma quantia em dinheiro, como contraprestação. Ou seja, o consumidor irá efetuar o pagamento da mensalidade e a operadora de plano de saúde prestará o serviço de saúde.

A rede credenciada é composta por profissionais de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios que têm contrato com a operadora do plano de saúde para prestarem serviços aos beneficiários. Essa rede é responsável por garantir o acesso a cuidados médicos e tratamentos necessários.

A alteração da rede credenciada pode ocorrer por diferentes motivos, como negociações contratuais, encerramento de contratos com prestadores de serviços ou inclusão de novos profissionais ou instituições. No entanto, quando essas alterações afetam a disponibilidade ou a qualidade dos serviços, podem gerar insatisfação por parte dos beneficiários.

Essa insatisfação é medida através do IGR (índice Geral de reclamação), criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em 2018. Durante este período, o número de reclamações quase triplicou. Visto que no ano de 2018 tinha-se um valor de 15,5% de reclamações e este valor chegou, já, em abril de 2023 ao patamar de 44,8%.

Um dos principais motivos é a redução da rede ou alteração da rede credenciada. Muitos consumidores reclamam que “ninguém” aceita mais o seu plano. Diante desses fatos, a redução ou alteração da rede credenciada, não é uma atitude incorreta, mas, por diversas vezes, podem ser vistas com abusivas.